Os produtos denominados Plant Based são produtos alimenticios formulados unicamente por matérias primas de origem vegetal
por MAPA
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a abertura de uma consulta pública, por um período de 75 dias, para a proposta de regulamentação de produtos análogos de base vegetal. A Portaria nº 831, publicada nesta segunda-feira (03), tem como objetivo estabelecer requisitos mínimos de identidade e qualidade, identidade visual e regras de rotulagem para esses produtos.
Os produtos denominados Plant Based são alimentos formulados exclusivamente com ingredientes de origem vegetal e buscam reproduzir características organolépticas e nutricionais de produtos de origem animal. Essa área inovadora tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos de diversidade de produtos quanto no número de empresas que ingressam no setor. Esses produtos têm conquistado um nicho cada vez maior de consumidores e uma fatia significativa do mercado de produtos protéicos.
A proposta de regulamentação surge para preencher a lacuna atual de um regulamento mínimo para produtos análogos de base vegetal que já estão presentes no mercado nacional. Além disso, o objetivo é garantir que esses produtos sejam oferecidos aos consumidores com informações claras.
Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, destaca a importância da estabelecer requisitos mínimos de identidade e qualidade para os produtos análogos de base vegetal. Isso permitirá que diversos produtos vegetais, que possuem equivalentes de origem animal com regulamentos já estabelecidos, sejam fiscalizados pelo Mapa. Além disso, a regulamentação fornecerá informações precisas e claras aos consumidores, garantindo a segurança e qualidade desses produtos.
Os interessados em contribuir com sugestões tecnicamente fundamentadas poderão encaminhá-las por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária. O acesso ao Sisman requer um cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA). Para participar, os interessados devem acessar o link: [link do Sisman] e realizar o cadastro no link: [link do SOLICITA].
A consulta pública é uma oportunidade para que especialistas, produtores, consumidores e demais interessados contribuam para a construção de regulamentações adequadas e atualizadas para os produtos análogos de base vegetal, impulsionando a transparência e a segurança alimentar no mercado nacional.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
