Carla Fonseca – Ascom UPB
Maior evento político da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente na manhã da terça-feira (22) com a presença do presidente da República Michel Temer e mais de 6 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil. A 21ª edição do evento espera ampliar o diálogo com o executivo e o legislativo federal em busca de mais autonomia aos municípios brasileiros.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, que lidera mais de 376 gestores baianos inscritos no evento, disse que a expectativa é ter resultado concretos por meio da luta municipalista. Ele ressaltou ainda a pressão dos prefeitos para que o Supremo Tribunal Federal vote a constitucionalidade da redistribuição dos royalties, aprovada e sancionada, mas sem efeito por conta de liminar concedida pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.
“A marcha é um encontro anual que já deu muito resultado para o movimento municipalista, o que nos deixa na expectativa de obter mais essa vitória”, opinou. Eures Ribeiro aproveitou e convocou os prefeitos para o encontro com a bancada baiana de deputados e senadores, nesta quarta-feira (23), em busca de apoio para a pauta municipalista em tramitação no Congresso Nacional. “Aguardamos a participação de todos para avançarmos com propostas que melhorem a governança dos municípios”, afirmou.
Pacto Federativo
Na cerimônia de abertura da XXI Marcha a Brasília, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou os “avanços significativos” conquistados ao logo das 21 edições. Ele deixa o cargo este ano, mas fez questão de afirmar como a marcha municipalista passou a influenciar os poderes a favor dos municípios. “A Marcha faz parte de termos uma pauta no Congresso, de fazer com que o presidente da República e os presidentes das duas casas legislativas venham até aqui para dialogar com os municípios”.
Ziulkoski também destacou avanços no pacto federativo com o reajuste de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de julho e dezembro, porém criticou a criação de programas sem a contrapartida financeira suficiente para a execução. Segundo ele, os municípios gastam hoje R$ 61 bilhões com projetos criados pela União e executado pelas prefeituras.
Presente na cerimônia, o presidente Michel Temer assinou o decreto para a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida vai permitir o repasse de recursos para que Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam atender como Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na ocasião, o presidente ressaltou que “precisamos dos municípios brasileiros para que a União seja forte como tem que ser”.
