Defensoria Pública da Bahia promove campanha que visa reforçar laços de paternidade e garantir direito ao reconhecimento da filiação. Confira as datas e locais de atendimento.
Por Ascom/DPE/BA
Enquanto agosto celebra o mês dos pais, muitas famílias ainda enfrentam a falta de reconhecimento paterno. Para mudar essa realidade, estreitar os laços familiares e assegurar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lança mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema “Registre, Cuide e Ame”.
A campanha, lançada oficialmente em 9 de agosto, oferece atendimentos gratuitos com testes de DNA, além de oportunidades para ajustes registrais e outras medidas extrajudiciais. Coincidindo com o mês em que as Defensorias de todo o país se mobilizam em torno do tema com a campanha “Meu Pai Tem Nome”, apoiada pela DPE/BA, a iniciativa se propõe a criar um impacto duradouro.
A ação se estenderá pelo interior do estado, proporcionando exames de DNA gratuitos. Em algumas cidades, também serão realizados atendimentos relacionados a divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com orientações jurídicas fornecidas. A lista completa de cidades, datas e locais participantes está disponível abaixo.
Para acessar os testes de DNA gratuitos, o interessado deve ser parte do público-alvo da Defensoria Pública (em situação de vulnerabilidade social) e apresentar documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança). É essencial que o espaço destinado ao nome do pai na certidão de nascimento esteja vazio.
Desde seu lançamento em 2007, a campanha “Sou Pai Responsável” já conduziu mais de 25 mil testes de paternidade. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames em todo o estado.
Calendário dos Mutirões e Atendimentos da DPE – Sou Pai Responsável 2023:
ALAGOINHAS Data: 19 de agosto de 2023 Horário: 9h às 13h Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, nº 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)
ALCOBAÇA Data: 23 de agosto de 2023 Horário: 9h às 15h Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa), rua G, s/n, bairro Beija Flor
BRUMADO Data: 16 de agosto de 2023 Horário: 9h às 11h30 – 13h30 às 16h30 Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, nº 459, bairro Monsenhor Fagundes
BUERAREMA Data: 26 de agosto de 2023 Horário: 8h às 12h Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, nº 43, Centro.
CAMACÃ Data: 19 de agosto de 2023 Horário: Das 8h às 12h Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, nº 326, Centro
CAMAÇARI Data: 19 de agosto de 2023 Horário: 9h às 14h Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, nº 63, bairro Inocoop
CANDIBA Data: 19 de agosto de 2023 Horário: 9 às 12h Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, nº 199, Centro
CONCEIÇÃO DO COITÉ Data: 17 de agosto de 2023 Horário: 9h às 17h Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide
CRUZ DAS ALMAS Dia: 17 de agosto Horário: 9h às 11h30 – 13h às 16h Rua João Gustavo da Silva, nº 552, bairro Suzana DÁRIO MEIRA Data: 24 de agosto de 2023 Horário: Das 9h às 14h Local: Rua Presidente Dutra, nº 2, Centro
EUCLIDES DA CUNHA Data: 16 de agosto de 2023 Horário: 8h às 15h Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, nº 210.