Somente em 1559, quando a indústria já estava com suas bases assentadas, a coroa decidiu permitir o ingresso de escravos negros no Brasil: cada senhor podia trazer 120 escravos do Congo. Com essa permissão, começou o tráfico negreiro oficial no Brasil, que se somou a aquisições isoladas existentes em São Vicente e na Bahia.
Os africanos de várias etnias eram transportados em navios negreiros ou tumbeiros para serem vendidos como escravos no Brasil de forma desumana, brutal, em péssimas condições, amontoados nos porões, acorrentados, sem nenhuma piedade pela sorte desses elementos, daí a grande mortalidade motivada pela superlotação e os maus tratos nesse transporte, até que D. Pedro limitou a lotação das embarcações de acordo com a arqueação de cada uma, conforme Alvará de 18 de março de 1684. Contudo esse Alvará nunca foi cumprido, os traficantes o ignoraram.
Os vendedores de escravos desconheciam os laços familiares, as crianças eram separadas de seus pais, famílias eram dissolvidas na hora da venda, sem nenhum escrúpulo, prevalecia a vontade do comprador, dessa forma a família era desestabilizada.
O tráfico de africanos vendidos como escravos era um comércio dos mais lucrativos e muitos se enriqueceram com esse negócio, especialmente famílias baianas, mas a predominância do tráfico era dos portugueses.
Para identificação da propriedade, o dono do escravo marcava-o na testa ou no corpo com ferro em brasa, como se faz com os animais de corte – uma crueldade inimaginável. O escravo era coisificado e comparado a qualquer objeto material. Punia-se e humilhava-se o escravo de diversas formas: Açoites públicos, no tronco, ganchos no pescoço, máscaras de flandres, correntes e outros suplícios dolorosos de violências perpetradas.
Os escravos revoltados por não aceitar os castigos violentos e trabalhos forçados e extenuantes ou por serem vendidos para outros locais do país sendo separados da família tinham punição exemplar. Muitos foram condenados à morte na forca por matar ou ferir gravemente o seu senhor ou qualquer membro da família dele, atitude baseada numa Lei de 1835 que mirava exclusivamente negros cativos. Muitos escravos enfrentaram a Inquisição, denunciados de praticarem feitiçaria e outros procedimentos de magias e curas, envolvendo os escravos negros.
A partir de 1876, D. Pedro II aboliu o enforcamento no país. A lei de Pena de morte dos escravos deixou de fazer sentido em 1888 com a abolição da escravatura, porém só foi revogada em 1890, depois da Proclamação da República.
Houve época na Colônia que os negros escravos serviram de moeda de troca (escambo) nas transações comerciais. Os negros africanos cultivaram à sua religião de origem e trouxeram para o Brasil, a sua cultura, as suas entidades – os orixás – que cultuavam e por isso sofreram perseguição. Dessa forma a saída encontrada foi procurar na religião católica dominante, o sincretismo religioso, adotando santos católicos que os aproximassem da sua cultura, da sua religião não cristã – o candomblé – objetivo do seu interesse.
José Alípio Goulart (1972) afirmou: “O suicídio foi o mais trágico recurso de que se valeu o negro escravo, para fugir aos rigores do regime que o oprimia – excesso de trabalho, maus-tratos, humilhações, e, em muitos casos, para eliminar juntamente com a própria vida, o banzo – doença da saudade -, isto é, a irreprimível saudade da pátria distante, para sempre fisicamente perdida, à qual só tornaria a voltar graças ao processo da ressurreição, como acreditava”.
“O tráfico de escravos, também conhecido como “comércio infame” ou “comércio de almas”, representou uma das grandes contradições do Império, e de uma maneira geral do Segundo Reinado. A pressão externa pela abolição do tráfico aumentou, e entre 1839 e 1842, a Inglaterra liderou o movimento, intensificando a apreensão de navios negreiros. Em 1845, a chalupa britânica Albatross capturou o navio brasileiro Albanez com cerca de 750 escravos a bordo. A superlotação e falta de condições de higiene foram constatadas”. Livro Brasil: Uma biografia, de Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling).
Durante o período da escravidão distinguiam-se três tipos de negros: o novo ou boçal recém-chegado da África e sem conhecimento dos costumes do país; o ladino, africano, mas já com experiência da sociedade brasileira, e o crioulo, nascido e criado no Brasil. Todos foram compelidos a ajustar-se às novas condições de vida. Inicialmente, a Igreja Católica apenas batizava o novo antes que ele seguisse para seu destino, mas durante algum tempo, nas cidades, tentou orientar para a religião cristã, primeiro os ladinos, em seguida os crioulos e os mulatos, favorecendo a criação de irmandades.
O negro escravo foi alvo dos castigos mais atrozes e aviltantes que um ser humano podia enfrentar: tronco, açoite, viramundo, cepo, libambo (cadeia de ferro que se atava ao pescoço), peia, gonilha (círculo de ferro que se atava ao pescoço do escravo fujão) são denominações das brutalidades terríveis a que foi submetido, isso quando a agressão não era maior, como pontapés no ventre de escravas gestantes, olhos vazados e dentes quebrados a martelo. O trabalho de sol a sol (14 horas por dia) transformava o negro de campo num verdadeiro trapo humano. Como reação, os negros tentaram organizar-se em quilombos, promover levantes ou abandonar em massa as fazendas, e quase sempre foram reprimidos a ferro e fogo.
O negro, ao longo de sua história no país, influenciou sensivelmente os costumes brasileiros. Histórias do Quibungo deleitaram e aterrorizaram crianças; os cultos de origem africana, com orientação jeje-nagô, floresceram nos centros principais e conquistaram adeptos em todas as classes sociais; a capoeira, que antes servira à defesa da liberdade do negro, passou a ser vista como uma forma brasileira de arte marcial; o batuque de Angola saiu dos terreiros das fazendas e invadiu as cidades sob a forma de lundu, baiano, coco, samba e variações; a cozinha brasileira tem muitos pratos de origem africana: vatapá, caruru, arroz de cuxá. A feijoada teve origem na cozinha dos escravos. Os cortejos do rei do Congo serviram de modelo aos maracatus e afoxés e aos desfiles das escolas de samba.
Em 14 de dezembro de 1890 Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, mandou queimar todos os papéis, livros de matrícula, e documentos relativos à escravidão existente no Ministério da Fazenda. Tal atitude produziu um prejuízo considerável para os historiadores e sociólogos que estudam a escravidão.
Castro Alves dedicou à raça negra as seguintes poesias abolicionistas: Navio Negreiros; Vozes d”África, O Bandido Negro; o poema Os Escravos e a peça teatral Gonzaga ou a Revolução de Minas, Lúcia e outras.
Sobre o tema afirmou Gilberto Freire: a casa-grande venceu a Igreja católica e os vice-reis – funcionou como fortaleza, capela, escola, oficina, santa casa, harém, convento de moças, hospedaria, banco e ate mesmo cemitério, longe da qual praticamente inexistia vida social no país. Em contrapartida, algumas peculiaridades que Freire considera próprias da nossa história, teriam agido “poderosamente no sentido de democratização social no Brasil”. Entre elas, a escassez de mulheres brancas no início da colonização, uma particularidade, inédita no mundo, que criou “zonas de confraternização entre vencedores e vencidos, entre senhores e escravos”. Foi esta miscigenação que levou Gilberto a sonhar com a possibilidade de estar sendo gestada, no Brasil, uma das mais generosas sociedades do mundo.
O jesuíta Antonil assim definiu os escravos: “as mãos e os pés do senhor de engenho porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente”. Foram empregados também não só como trabalhadores nos engenhos de cana-de-açúcar, na lavoura do café, como extratores de ouro e diamante.
A CASA-GRANDE era a residência do senhor de engenho de cana-de-açúcar ou do barão do café, no período colonial. Geralmente localizava-se em local privilegiado e construção de arquitetura diferenciada. Ostentação que se caracterizava como o espaço social e símbolo do poder escravista. Em determinada casa-grande havia Capela e capelão. Nela morava a família do senhor: filhos, filhas, noras, genros e netos, todos sob o seu comando. As filhas solteiras ficavam confinadas em cômodos sem janelas, no centro da casa, para evitar traição conjugal ou amores indesejados pelo senhor. Os serviçais domésticos, sem remuneração, moravam na mesma casa em local separado para abrigá-los.
SENZALA era a habitação (alojamento) dos escravos negros da fazenda, quase sempre afastados da casa-grande, um conjunto de construções rústicas e sem nenhum conforto, nem iluminação, construção de taipa, coberta de palha, ausência de janelas e contendo pequenos respiradores, solo de chão batido onde dormiam e falta de higienização pessoal e ou sanitários, lugar no qual vivam homens, mulheres e crianças, sem qualquer separação. Dotado de uma única porta trancada por fora com cadeados para evitar a fuga dos escravos que eram vigiados pelo feitor.
Esses barracões (senzalas) serviam de pernoite e descanso do trabalho árduo diário que às vezes se prologavam até meia-noite, a iluminação era feita com fachos para essa finalidade, o serão dependia da necessidade da produção. No dia seguinte, bem cedo, iniciavam uma nova jornada. Tempos depois foram construídos barracões (senzalas) com diversos cômodos onde eram alojados os casais com seus filhos.
Os escravos trabalhadores do campo tinham tratamento diferente e muito mais brutal que os trabalhadores domésticos da casa-grande, estes eram escolhidos pela senhora para os serviços caseiros e as negrinhas, geralmente, pelo senhor para uso sexual. A mucama, companheira da senhora, confidente das filhas do senhor, alcoviteira, também, serviam de objeto sexual para de seu dono e os filhos deste. Essa prática de promiscuidade sexual era exercida sem nenhum pundonor. Nas grandes propriedades, com a escassez de mulheres, praticava-se a poliandria, conforme determinação do proprietário na proporção de uma mulher para cada quatro homens.
A história registra que os escravos negros participaram compulsoriamente no Exército brasileiro na Guerra do Paraguai (1864-1870), não restando outra alterativa. Lutaram mesmo contra a sua vontade. Os filhos dos senhores de escravos ficavam em casa, substituídos por escravos, enquanto os senhores no seu alheamento cívico e patriótico, assistiam confortavelmente o desenrolar do conflito. Despreparado e sem qualquer treinamento foram imolados nas batalhas travadas, em grande número, porquanto lutavam na linha de frente. Após o acontecimento foram alforriados pelo Império e denominados “escravos da nação” e foram incorporados às tropas brasileiras.
Declarações do viajante Alemão Max Von Versen quando passou pelo Rio de Janeiro na época da Guerra: “[…] Nas fileiras estão alistados somente negros, mulatos e a escória da população Branca”.
A Igreja Católica Apostólica Romana sempre marchou em sincronia com os interesses da escravidão africana. Uma hipocrisia perpetrada pelo clero em detrimento do ensinamento do Evangelho e que Jesus ordenou: “amai o próximo como a ti mesmo”. Foram utilizados os trabalhos escravos nas instituições católicas, irmandades e fazendas dos Jesuítas. Paroquias e conventos possuíam, também, escravos que lhes prestavam serviços. Essa prática era exercida por altos dignitários e sacerdotes católicos que se beneficiavam da estrutura escravista. A Igreja e o seu clero sempre foram escravistas. Os que se pronunciavam contra, eram repreendidos ou punidos, pela Igreja com o beneplácito do Papa.
Nabuco em reconhecimento dessa ideologia da Igreja afirmou: “deserção do nosso clero do posto que o Evangelho lhe marcou foi a mais vergonhosa possível. Ninguém o viu tomar a parte dos escravos, fazer uso da religião para suavizar lhe o cativeiro e para dizer a verdade moral dos senhores. Nenhum padre tentou impedir um leilão de escravos, nem condenou o regime religioso das senzalas. A Igreja Católica, apesar do seu imenso poderio em um país fanatizado por ela, nunca elevou no Brasil a voz em favor da emancipação”.
Tempos depois a Igreja Católica se redimiu do seu erro vergonhoso e diante dos fatos comprovados fez a mea-culpa e a revisão do passado, passou a reconhecer a verdade em relação ao movimento abolicionista e a mudar o pensamento ideológico de interesses econômicos e adotar o teológico, humano e condizente com as orientações do Evangelho.
Com relação à extinção da escravidão no Brasil Leis foram editadas que culminou com a Lei Áurea:
Depois da independência do Brasil e sob pressão de nações europeias, especialmente da Inglaterra, vários acordos e leis foram aprovadas no sentido de extinguir o tráfico dos escravos e promover a liberdade deles:
Em 19/02/1810 foi assinado o Tratado de Paz e Amizade entre o Príncipe Regente D. João VI e Jorge III da Inglaterra, o príncipe reconhecia a injustiça do comércio de escravos e prometia a abolição gradual. Em 1815 durante o congresso de Viena foi aprovada uma cláusula que previa a abolição de escravos em todo hemisfério Norte (Norte do Equador). Em 23/11/1826, Convenção entre Brasil e Grã-Bretanha, ratificada em 13/03/1830, deveria ser abolido o tráfico de escravos na costa brasileira, porém só foi suprimido definitivamente em 04 de setembro de 1850 pela Lei Eusébio Queiroz, conhecida como “Lei para Inglês ver”. Em 1831 vigeu a Lei do Governo Feijó que declarava livres todos os escravos vindos de fora do Império; Lei nº 9 de 13 de maio de 1835 continha uma série de medidas discriminatórias tomadas contra africanos, logo após a Insurreição de 1835 na Bahia, e revogada em 28 de junho de 1872; Em 10/06/1835 a Lei nº 4, estipulava penas para escravos que cometessem crimes ou insubordinação; Em 08/08/1845 é promulgada, pela Inglaterra, a lei Bill Aberdeen, proibindo o tráfico de escravos Africanos; Em 07/11/1831 Lei Eusébio de Queiroz, é regulamentada pelo decreto de 19/11/1835 que proibia o tráfico de escravos, mas não a escravidão e ficou conhecida como “Lei para Inglês ver”, reformada, a sua regulamentação ocorreu em 04/09/1850, proibia o tráfico negreiro; Em 24/04/1864 a Lei 1.237 define punição para quem fazia tráfico de escravos; Em 28/09/1871 Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, assinada pela Princesa Isabel, concedia liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir de sua promulgação; Em 28/09/1885 entrou em vigor a Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe, sugerida pelo Senador José Antonio Saraiva (BA) que concedia liberdade aos escravos com mais 65 anos ou mais; Finalmente em 13/05/1888 a Lei Áurea com a libertação dos escravos, assinada pela princesa Isabel, regente do Império. Destaque-se que o Brasil foi a última nação cristã do mundo a abolir o sistema escravocrata.
A abolição definitiva dos escravos, não contemplou os proprietários com indenização, como pensaram os senhores escravistas. Depois da Lei Áurea, o Parlamento aprovou uma Lei de repressão à ociosidade, cujo objetivo central era controlar a população egressa da escravidão.
Pioneiros da abolição: Joaquim Nabuco (diplomata, historiador e político); José Bonifácio (Poeta, jurista, professor e político); Eusébio de Queirós, que aboliu o tráfico de escravos; o Visconde do Rio Branco, responsável pela Lei do Ventre Livre; Luís Gama (ex escravo, negro, poeta, advogado, jornalista, abolicionista baiano); Antônio Bento (promotor público, juiz e abolicionista); José do Patrocínio – filho de mãe escrava, republicano e democrata, (jornalista, escritor, ativista político); Tobias Barreto (poeta e intelectual); Silva Jardim (ativista político) e Rui Barbosa (Jurista, político, escritor e diplomata), estes eram maçons. Castro Alves (poeta, denominado ‘poeta dos escravos’ pelos seus versos revolucionários em favor da raça negra escravizada); Angelo Agostini (desenhista e cartunista), Raul Pompeia (escritor), Coelho Neto (escritor), Paula Nei, André Rebouças (intelectuais) entre outros. A maçonaria teve ação ativa na campanha abolicionista, promovendo a libertação de escravos, principalmente na gestão do Visconde do Rio Branco eleito Grão-Mestres da entidade.
“Segundo Joaquim Nabuco o movimento teve início em 1879-1880, um movimento surgido na classe média liberal não satisfeita apenas com a extinção do tráfico, mas também reivindicar melhoras e melhor sorte para os cativos, mas que pretendia ver extinta a escravidão”.
“O abolicionismo é antes de tudo um movimento político, para o qual, sem dúvida, poderosamente concorre o interesse pelos escravos e a compaixão pela sua sorte, mas que nasce de um pensamento diverso: o de reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade”. (Joaquim Nabuco em 1833).
Os oficiais do Exército declararam-se abolicionista e propagavam essa ideia. Na Bahia, os jornais não publicavam mais anúncios de leilões de escravos. Joaquim Nabuco funda, em 1880, a “Sociedade contra a escravidão”. Em 1883 surge a “Confederação Abolicionista”, entre outras, todas com a finalidade de combater a escravidão no Brasil e promover a fuga dos negros
TEXTO DA LEI ÁUREA EM 13 DE MAIO DE 1888:
A Princesa Isabel Regente em nome de sua majestade o Imperador D. Pedro II faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º- É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar inteiramente como nela se contém.
O Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888 – 67º da Independência e do Império.
Aprovado o projeto, foi entregue a Princesa Isabel, por uma comissão de deputados e senadores abolicionistas e ofereceram à Princesa, uma caneta ornada com pedrarias, sua Alteza, utilizou-a para subscrevê-lo. Nabuco de uma sacada, comunica ao povo a redenção dos escravos. Patrocínio lança-se de joelhos e beija as mãos a D. Isabel: “é a “Redentora”. As ruas enchem-se de uma multidão que, numa inexprimível alegria, proclama o fim da escravidão.
D. Isabel ao organizar com João Alfredo o ministério da abolição, dissera a Cotegipe, que fora contrário a libertação imediata dos escravos: “Então, ganhei ou não?” Respondera-lhe, profeticamente, o ex-presidente do Conselho: “Vossa Alteza ganhou a partida, mas perdeu o trono.”
Uma das mais incômodas situações vividas por D. Pedro II, sem dúvida, foi a escravidão, assunto delicado, pois havia dois grupos em disputas: Um defendia a abolição imediata e o outro a manutenção da escravidão, defendida pelos latifundiários.
Ao analisar-se a Lei Áurea, fica claro, que ao findar-se o regime da escravidão não se priorizou uma política de inclusão social e política dos escravos libertos, que competiam em condições adversas com os demais trabalhadores, sobretudo brancos e imigrantes, uma realidade constatada pela discriminação racial. Os negros eram considerados inferiores. O escritor Lima Barreto asseverou: “a capacidade mental dos negros é discutida a priori, e a dos brancos, a posteriori”. “É triste não ser branco”. Dizia-se: “A liberdade era negra, mas a igualdade branca”.
FONTES:
Resumo histórico sobre a escravidão no Brasil;
Casa-Grande & Senzala, livro do sociólogo brasileiro Gilberto Freire, publicado em 01/12/ 1933;
Dicionário da Escravidão Negra no Brasil de Clóvis Moura;
Enciclopédia ENCARTA;
Enciclopédia livre Wikipédia;
Enciclopédia Barsa;
Brasil: Uma biografia, livro de Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling;
Arquivo ‘S’ – O Senado na história do Brasil, volume 2 – Edição Senado Federal;
História da civilização brasileira, de Pedro Calmon, editado pelo Senado em 2002;