Nesta terça-feira (3), a Agenda Bahia do Trabalho Decente celebra 10 anos de existência. Para marcar a data, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza, no Auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o debate A População Afrodescendente na América Latina: Ampliar o olhar sobre as desigualdades para avançar na garantia de direitos.
Na oportunidade, serão homenageadas pessoas e entidades que colaboraram para o êxito e construção da Agenda nesses 10 anos. Dentre elas, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Laís Abramo; o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn, secretários de Estado e entidades representantes dos trabalhadores e empregadores.
Pioneira em nível subnacional, a Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma ferramenta que busca aproximar ainda mais a agenda de trabalho decente à realidade e às necessidades locais, em consulta com os principais atores envolvidos em cada um dos eixos temáticos selecionados.
A Agenda partiu de um diagnóstico dos principais déficits de trabalho decente no estado, tomando como base os quatro pilares constitutivos dessa proposta: o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho; a geração de mais e melhores empregos; a extensão da proteção social; e a promoção do diálogo social.
Foi elaborada de forma participativa e suas prioridades são apresentadas em oito eixos: Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador; Promoção da Igualdade; Serviço Público; Juventude; Trabalho Doméstico e Empregos Verdes.