CESAR ZAMA, MÉDICO, ESCRITOR E JORNALISTA.
Por Antônio Novais Torres
*19/11/1837†20/10/1906
Aristides Augusto Cesar Espínola Zama nasceu em Caetité (BA) no dia 19 de novembro de 1837, filho do médico Cesar Zama, natural de Faenza, na Itália, e de Rita Spínola Zama.
O Italiano Cesar Zama veio para o Brasil em 1826, juntamente a outros médicos, dentre eles Líbero Badaró, fugindo de seu país sob a acusação de conspiração. Na sessão da Câmara Municipal de Caetité em 23 de maio de 1834, o Dr. César Zama de Faenza (italiano) apresentou o seu diploma de médico e a licença para exercer a clínica no Brasil.
Rita de Souza Spínola, de família tradicional caetiteense, foi casada com um Soriano passando a assinar Rita de Souza Spínola Soriano. Em segundas núpcias, viúva, casou-se, em Caetité, com o médico Italiano Cesar Zama, passando a assinar Rita Spínola Zama. O marido foi assassinado por um escravo da família, que após ser castigado, cometeu o crime no caminho do sítio Lameirão de sua propriedade, quando o filho contava apenas dois anos de vida.
No seu primeiro casamento com Soriano, a família mudou-se para a Chapada Diamantina (Lençóis), posteriormente voltaram para Caetité onde enviuvou e casou-se com o médico italiano Cesar Zama, com quem teve o filho único Aristides Cesar Spínola Zama – Cesar Zama. Rita faleceu em Salvador.
Fez os estudos preparatórios no Colégio Baiano, do Barão de Macaúbas – Abílio César Borges. Em 1852 ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, diplomou-se em 1868. [data confirmada na relação de formandos do ano].
Em 1865 no início da Guerra do Paraguai (1864-1870), seguiu como voluntário prestando serviços médicos nos hospitais de sangue. Nessa viagem o vapor Oiapoque em que viajava naufragou nas costas do Rio Grande do Sul.
Pelos serviços prestados recebeu o título honorário de Coronel do Exército, chegando ao posto de General de Brigada. Inicia uma campanha para que também os quartanistas gozassem da promessa de receber o diploma, depois do serviço militar voluntário, tal como havia prometido o Imperador aos quintanistas.
Retornando à província natal, elegeu-se deputado provincial para sucessivas legislaturas a partir de 1868. Foi eleito deputado geral pela Bahia 1878-1889. Foi o único deputado que na Câmara que analisou com destemor os atos discricionários do presidente marechal Floriano Peixoto (1892-1894). Para evitar perseguição do presidente, se apresentava fardado, na Câmara, pois tinha as honras de coronel honorário, distinção que lhe fizera o governo da República.
O movimento pelo voto feminino partiu do constituinte baiano Cesar Zama que na sessão de 30 de setembro de 1890, durante os trabalhos de elaboração da primeira Constituição Republicana, defendeu o sufrágio universal, a fim de que as mulheres pudessem participar efetivamente da vida política do país.
Deputado Cézar Zama: […] Há dois anos que, convencido da verdade da ideia, tornei-me propagandista do voto ativo e passivo, que, em minha opinião, deve ser concedido às mulheres em matéria política.
Ocupou uma cadeira na Assembleia Geral até se encerrar a última legislatura do Império, em 1889, quando foi Proclamada a República em 15 de novembro daquele ano. Com a dissolução do Congresso por Deodoro da Fonseca em 03/11/1891, retorna à Bahia, onde é recebido com extraordinária manifestação do povo, e nesse entusiasmo disse: “Hoje é que deveria morrer”. Funda em Salvador O Pequeno Jornal, periódico de caráter político que combatia Manuel Vitorino, nomeado governador (1889-1890) pelo chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca.
Notabilizou-se pela audácia e coragem. Dirigiu o movimento sedicioso na Bahia solicitando ao governo provisório a demissão do governador. Manuel Vitorino proibiu o comício para homenagear a promoção de General à Marechal de Deodoro. Deodoro o demitiu por telegrama, por ter proibido a homenagem. “Governador não tem poder nem autonomia para impedir manifestações ao General. É censurável o procedimento”. O Governador do Estado entregou o cargo ao General. César Zama era Republicano e considerava impossível a restauração da monarquia e declarou “ maior no exílio do que quando empunhou o cetro e cingiu a coroa”.
Em 22 de abril de 1891, da Bahia César Zama disse ao Imperador: “ tivesse em minhas mãos de meios e em poucas horas faria voar pelos ares o Itamaraty e a canalha que o habita. S.M.I. goza de muita estima pública”. “A mais leve sombra de governo legal que se tivesse mantido, salvaria o Império”.
Na administração de Floriano Peixoto, (1892-1894) a mais agitada da República, o Dr. César Zama foi o único deputado que, na Câmara, analisou, com destemor, seus atos, afrontando-lhe o poder discricionário.
Convocado pelo Congresso Constituinte, foi eleito deputado em 15 de setembro de 1890 com posse em 15 de novembro seguinte. Externou sua opinião de que a soberania nacional estava no Congresso Constituinte, nada tendo a ver com o Poder Executivo. Admitiu através de emenda que qualquer senador ou deputado nomeado ministro não perdesse sua cadeira e que os ministros que não fossem senadores ou deputados pudessem comparecer às sessões, quando se discutisse o orçamento da respectiva pasta.
Propôs também que o Senado fosse renovado de seis em seis anos e defendeu o voto da mulher, afirmando em discurso: “Bastará que qualquer país importante da Europa confira-lhes os direitos políticos e nós o imitamos. Temos o nosso fraco pela imitação”.
Nesse contexto assinou a emenda Saldanha Marinho, que concedia o direito de voto às mulheres desde que estas tivessem diplomas, fossem funcionárias públicas, casadas, ou estivessem na gestão dos seus bens. Pressionado, mais tarde com Saldanha, apresentou outra emenda pela qual os direitos políticos das mulheres seriam concedidos somente nas eleições municipais.
Adversário ferrenho de Ruy Barbosa, dele opondo-se a iniciativas como o encilhamento e o voto de cabresto, Guerra de Canudos, em rebate discursou em 13 de outubro de 1896 no Senado. Polêmico e crítico, orador de muitos recursos e tribuno popular de vasta repercussão, um dos seus discursos mais violentos foi aquele em que combateu o acordo comercial então celebrado com os Estados Unidos da América do Norte.
Proclamada a República, em seu jornal, periódico de caráter político, o Pequeno Jornal, combatia Manoel Vitorino, nomeado governador para o período de 1889-1890, pelo chefe do governo provisório marechal Deodoro da Fonseca.
Convocado pelo Congresso Constituinte, foi eleito deputado em 15 de setembro de 1890 e tomou posse em 1891, expressando a sua opinião de que a soberania nacional estava no Congresso Constituinte, nada tendo a ver com o Poder Executivo.
Não houve povo no episódio histórico da apresentação da primeira Constituição da República, foi realizada no Paço São Cristóvão, antigo palácio Imperial, que ficava distante do centro da cidade, dificultando acesso ao povo, para se protegerem das pressões e vaias populares.
Como constituinte fez o seguinte pronunciamento na apresentação da Constituição de 1891: — Sinto a minha alma partida quando olho para estas galerias e não vejo o elemento que nos deveria cercar, o elemento popular. – O governo não deveria ter cogitado em pôr o Congresso no deserto, impedindo o povo de ver como os seus representantes tratam de seus interesses. – Nós deveríamos estar trabalhando lá no coração da cidade, de modo que o homem do povo que tivesse uma hora vaga pudesse entrar no Congresso Constituinte Nacional, o povo está daqui afastado. […] – Quereis fazer a República e afastais o povo dos lugares em que pode e deve aprender o que é uma democracia?
Entre algumas medidas que tiveram seu apoio incluíram-se o direito de voto aos estudantes de cursos superiores maiores de 18 anos de idade; a organização do Poder Judiciário de modo que este fosse regulado por lei do Congresso Nacional e por leis dos Estados; a concessão do direito substantivo ou básico aos Estados, ficando estes obrigados a manter a instituição do júri; a nacionalização da navegação de cabotagem, e a liberdade religiosa.
Foi participante da promulgação da Constituição em 24 de fevereiro de 1891. Em junho de 1892 Cesar Zama passou a exercer o mandato ordinário na Câmara dos Deputados. Naquele ano o Brasil viveu uma grave crise política, com a tentativa de golpe do presidente Deodoro da Fonseca, que em 3 de novembro de 1891 fechou o Congresso Nacional. Depois de passados 20 dias, o marechal Deodoro da Fonseca renunciou e tomou posse o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto (1892-1894).
Com a subida ao poder do grupo florianista, os governadores que apoiaram o marechal Deodoro da Fonseca foram depostos.
Em 1891 César Zama foi responsável direto pela derrubada do governador da Bahia, José Gonçalves da Silva, quando este apoiou o fechamento do Congresso. Dirigiu o movimento sedicioso na Bahia e exigiu a renúncia do governador. Com a renúncia deste, assumiu o substituto legal Joaquim Leal Ferreira.
Numa conjuntura de grande instabilidade no Estado, os chefes políticos locais decidiram convocar eleições para a escolha do novo governador. Joaquim Manuel Rodrigues Lima (Caetiteense) foi escolhido candidato e apesar de ser seu adversário político, Cesar Zama escreveu em seu jornal oposicionista linhas elogiosas ao adversário. Eleito e empossado em 28 de maio de 1892, Manoel Joaquim Rodrigues Lima, primeiro governador da Bahia, eleito pelo sufrágio direto para o período de (1892-1896). Reconheceu o valor do trabalho de Cesar Spínola Zama, elaborou projeto de lei mandando a Imprensa Oficial do Estado a publicar sua obra político-literária.
Com o pseudônimo de Wolsey escreveu ‘Libelo republicano’ – denunciando o massacre de Canudos com requinte de perversidade humana, definida como “carnificina dantescamente pavorosa que ensanguentou o sertão baiano”. Na obra denunciava o governo, deslocou tropas e armas, massacrando milhares, na tentativa de acabar com o pacifismo que reinava entre a população de Belo Monte e que o governo gastava muito dinheiro no transporte de imigrantes estrangeiros.
“Libelo Republicano’ é considerado referência, ao lado de Os sertões de Euclides da Cunha, sobre a tragédia do movimento conselheirista no interior baiano. Revelando a sua vasta cultura escreveu ainda sobre Os três grandes Oradores da Antiguidade: Péricles, Demostenes e Cícero; Os três Grandes Capitães da Antiguidade: Alexandre, Aníbal e César, Os Reis de Roma, Prosadores e poetas latinos e Libelo Republicano, sob o pseudônimo de Wolsey. Foi também defensor da Abolição e da República.
Gostava dos provérbios populares e frases latinas de que estão recheadas os seus discursos. Foi um dos oradores mais aplaudidos do Parlamento Nacional cuja tribuna frequentava com assiduidade, era tribuno de vasto conhecimento, um intelectual preparado. Colaborou com vários órgãos da imprensa da Bahia e do Rio de Janeiro.
Após concluir o mandato de deputado, em dezembro de 1893, César Spínola Zama foi reeleito para a legislatura 1894-1896. Depois disso, afastou-se inteiramente da política, entregando-se a trabalhos de advocacia e professor de Latim. Liberal e progressista teve seus pareceres, ousados e inovadores, acatados pelas figuras mais eminentes do meio jurídico.
Algumas frases de Zama: “Loucos sempre existiram e existirão: como tal sou qualificado pelos adversários… Felizmente já estou velho e não tardará que encontre no túmulo o esquecimento dos vivos…”. Deus fez-nos racional e pensante; exercemos um direito inerente à nossa natureza. Só os vermes toleram ser calcados aos pés sem protestarem.”.
César Zama é nome de rua em Salvador e em Caetité. No Rio de Janeiro, uma avenida relembra sua figura e uma rua em sua homenagem no bairro de Lins de Vasconcelos. O fórum da sua terra natal é nominado Cézar Zama.
Casou-se em segundas núpcias, em Salvador, com Hermínia Luísa Faria da Rocha que após o casamento passou a assinar Hermínia Luísa da Rocha Zama. Não tiveram filhos.
Foi homenageado pela Academia Caetiteense de Letras como patrono da primeira cadeira. O fórum da cidade bem como a biblioteca municipal de Caetité tem o seu nome. Foi lembrado pelo presidente da Câmara de ‘Ituassu’ em novembro de 1906, senhor Major Juvêncio Rocha Silva que apresentou Moção de pesar pelo passamento de Aristides Cezar Zama, extensivo à viúva Dona Hermínia Luiza da Rocha Zama. Relatou todas as suas qualidades virtuosas como cidadão caetiteense, político, profissional da medicina e como professor de Latim, Coronel Honorário do Exército pela participação como voluntário na Guerra do Paraguai e ainda afirmou que ele convidou o Dr. Cândido Leão, sobrinho de sua esposa, para Juiz da Comarca de Ituaçu criada em 1880.
FONTES:
ZAMA, César – CPDOC – cpdoc.fgv.br; (Liliane Brito Freitas/Consuelo Novais Sampaio);
Caetité Pequenina e Ilustre de Helena Lima Santos;
Dicionário Brasileiro de Datas Históricas, organizado por José Teixeira de Oliveira;
Dicionário de Autores Baianos, publicação do Governo do Estado da Bahia – Secretaria da Cultura e Turismo;
Enciclopédia Livre Wikipédia;
www.al.sp.gov.br O voto feminino;
Pedro Celestino da Silva, Notícias Históricas e Geográficas do Município de Caetité, revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, vol. 58, 1932, pp. 266 a 270.