Por Redação
O Civarleg – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião, entidade que reúne dezesseis municípios do Vale do rio gavião [Anagé, Aracatu, Belo Campo, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mortugaba e Presidente Jânio Quadros], realizou na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – órgão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico da Bahia – em Vitória da Conquista, uma Assembleia Geral Extraordinária. Na pauta do encontro a aprovação do Orçamento para 2019, da prestação de contas dos primeiros dez meses de 2018 e de diversos convênios celebrados com o Governo do Estado.
Em sua intervenção, concluída a Ordem do Dia, o presidente da Civarleg e prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PSD), destacou os avanços conquistados, através da entidade, pelos municípios consorciados em 2018 e fez uma projeção otimista para 2019, embora apontando as dificuldades a serem enfrentadas em razão do cenário econômico que vai exigir medidas de contenção de despesas que vão compor os Planos de Ajuste Fiscal Federal e Estadual já anunciados e que vão refletir, segundo enfatizou, diretamente nos municípios, que já vem tendo quedas exponenciais de receita.
O otimismo, refletiu o prefeito Márcio Ferraz, está no fato de que os investimentos em 2019 deverão passar pelos Consórcios e Associações de Municípios, que unem os municípios e permitem que as ações e intervenções atendam a demandas comuns, reduzindo os custos e beneficiando um número maior de pessoas. O presidente da Civarleg lembrou que tem sido unanimidade o entendimento, tanto na esfera federal quanto na do Estado, a importância dos Consórcios, a união dos municípios, grandes, pequenos ou médios que fazem uma grande diferença na elaboração e execução de projetos em todas as áreas.
O prefeito anunciou importantes parcerias já celebradas e que estão sendo formalizadas com o Governo do Estado. Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia, por exemplo, já está formalizado um convênio para investimentos na requalificação das Rodovias Estaduais que cortam a região, algumas já sendo executadas.
Márcio Ferraz de Oliveira anunciou a celebração de convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural da Bahia para regularização fundiária de áreas rurais dos municípios consorciados. “A regularização fundiária é fundamental para que os pequenos agricultores familiares consigam acessar as políticas públicas voltadas para o crescimento do setor, fomentando a economia, gerando empregos e renda”, discursou o prefeito de Tremedal.
O presidente da Civarleg também noticiou a celebração de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, órgão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural da Bahia, e com a Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para execução de obras nos municípios de Anagé, Licínio de Almeida e Tremedal.
Presente ao encontro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro Pereira (PSD), embora discordando em parte do cenário otimista pregado pelo presidente da Civarleg, fez uma avaliação das dificuldades que entende serão enfrentadas pelos municípios em 2019 por conta da necessária implementação do ajuste fiscal nos três níveis de Governo. Eures Ribeiro, no entanto, destacou a importância da união dos municípios em torno de Consórcios e/ou Associações, como instrumento para contrapor à crise e assegurar investimentos e obras.
Tendo em vista a proximidade do processo eleitoral da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro disse que tem percorrido os municípios do Estado buscando fortalecer a entidade. E lembrou que a unidade é imprescindível, principalmente nesse momento de incertezas e dificuldades previsíveis na economia, para que os municípios possam manter suas estruturas administrativas e prestar serviços eficientes que atendam às demandas de suas populações. Nesse sentido, o presidente da UPB disse que está trabalhando para formatação de uma chapa única para disputa da sucessão na Entidade, o que vai assegurar, segundo enfatizou, o fortalecimento da UPB e, por consequência, dos municípios baianos.
Também participaram do encontro os prefeitos Elen Zite Pereira dos Santos, do PDT (Anagé); José Henrique – Quinho – Silva Tigre , do PSD (Belo Campo); Silvam Baleeiro de Souza, do MDB (Condeúba); Delci Alves Luz , do PSD (Cordeiros); Gilmar – Gil – Rocha Cangussu , do PDT (Guajeru); Frederico Vasconcellos Ferreira , do PCdoB (Licínio de Almeida); Edcarlos Lima Oliveira, do PT (Maetinga); Terezinha Baleeiro Alves Santos, do PP (Malhada de Pedras) e Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, do PDT (Mortugaba).
O prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), foi representado na Assembleia pelo responsável pelo Setor de Contratos, Adalberto Gonçalves Jardim.
