Garantir a proteção das famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso aos serviços oferecidos pela Rede de Assistência Social. Com esses objetivos a Prefeitura de Itambé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na última semana o atendimento às famílias dos 19 trabalhadores rurais que foram mantidos em condição análoga à escravidão.
Encontrados em uma fazenda no Município de Ribeirão do Largo após uma denúncia, eles haviam sido resgatados na segunda-feira (27) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e levados para Itambé, durante uma operação desenvolvida pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia.
De acordo com a secretária de Assistência Social Norma Gama que, juntamente com o prefeito Eduardo Gama, acompanhou de perto a operação após o resgate dando assistência integral aos trabalhadores, durante o atendimento na Secretaria as famílias foram orientadas por uma equipe multidisciplinar e cadastradas nos projetos sociais disponíveis.
“A proteção social é um direito do cidadão e um dever nosso enquanto gestores públicos. Por isso prestamos total atendimento a esses trabalhadores e suas famílias, e oferecemos todos os serviços disponíveis para ajudá-los no resgate dos seus diretos”, afirmou secretária.
Ainda na ocasião, a equipe efetuou o cadastro dos trabalhadores para uma futura capacitação profissional na área escolhida por cada um deles. Para ajudar na manutenção alimentar, a Prefeitura também disponibilizou uma cesta básica para cada família atendida.
Além da Assistência prestada pela Prefeitura, os trabalhadores também foram atendidos na sede do Fórum de Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses.
Os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber. O Ministério Público do Trabalho (MPT), informou que vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá pedir para receber danos morais individuais.
A força-tarefa contou com a mobilização da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
