A Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior baixaram ato designando juízes de varas da Fazenda Pública, Cível, Pública, Relações de Consumo e Família para auxiliarem na Semana de Sentenças e Baixas Processuais que ocorrerá entre 2 e 6 de outubro.
Atuarão no mutirão os juízes Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes e Alisson da Cunha Almeida (Fazenda Pública); Indira Fabia dos Santos Meireles e Luciana Carinhanha Setubal (Cível e Comercial); Moacir Reis Fernandes Filho e Junia Araujo Ribeiro Dias (Relações de Consumo); e Newcy Mary da Paixão Cunha e Maria das Gracas Guerra de Santana Hamilton (Família).
Ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos durante o mutirão, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial.
A designação dos magistrados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (22) juntamente com outras correções feitas no Ato Conjunto nº 24, do último dia 18, que instituiu a semana de baixa processual em todo o estado. O ato foi assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor-geral da Justiça, Osvaldo de Almeida Bonfim; e a corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende.
Durante a semana de baixa processual, os juízes titulares, auxiliares e substitutos deverão priorizar a prolação de sentenças e baixas processuais, determinar aos diretores de Secretaria que procedam a análise dos processos não baixados, para arquivamento dos transitados em julgado e privilegiar os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça.
O mutirão será realizado por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas/Comarcas, que deverão comparecer nas respectivas unidades judiciárias no período da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais.
