A morte de dois homens que trabalhavam numa mina em Sento-Sé e de um operário na Basf, em Camaçari, além de graves acidentes com um gari em Condeúba e um operário em Luís Eduardo Magalhães, todos no interior do estado, entre outros casos, todos ocorridos esta semana, acendeu o alerta do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e livre de riscos de acidentes.
“A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Ele informa que todos os acidentes ocorridos nesses últimos dias estão sendo apurados em inquéritos e que o MPT vai ser duro na cobrança aos responsáveis.
A apuração dos casos de acidente de trabalho é uma prática comum no MPT, que busca primeiramente evitar novos acidentes, mas principalmente conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar normas de saúde e segurança em qualquer atividade profissional.
“Não há reforma trabalhista que autorize um empregador a ser omisso quanto à segurança de seus empregados, que têm sim que usar equipamentos de proteção individual e seguir regras de segurança, mas que precisam e devem ser fiscalizados pelos empregadores”, alertou Balazeiro. O procurador-chefe do MPT na Bahia adianta ainda que um grande esforço conjunto dos procuradores do trabalho no estado está sendo feito para não deixar nenhum caso de desrespeito às normas de saúde e segurança impunes.
Além dos inquéritos abertos para apurar as mortes dos mineiros em Sento-Sé, no norte do estado, a cargo da unidade de Juazeiro; da queda do gari em Condeúba, que está sendo investigada pelo MPT em Vitória da Conquista, e pelo soterramento de um operário em Luís Eduardo Magalhães, investigado pelos procuradores de Barreiras, o MPT está com inquérito apurando a morte de um operário da construção civil ocorrido em Salvador no fim de julho, no Corredor da Vitória.
Esta semana, outro caso também mereceu a atenção do órgão, que investiga as implicações trabalhistas do acidente com a lancha entre Mar Grande e Salvador, já que havia quatro tripulantes na embarcação que adernou. Além desse, também está sendo apurado um acidente de trabalho na Fábrica de Vassouras Varrela, em Itamaraju-BA. Como exemplos da atuação, também recentemente o MPT teve sentença favorável em ação movida contra o Estado por não garantir ambiente de trabalho saudável e seguro para os empregados do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Na ação, o Governo baiano foi condenado a corrigir todas as falhas no ambiente e a indenizar a sociedade em R$5 milhões. A decisão já transitou em julgado.
