Por: Imprensa CNM /imprensa@cnm.org.br
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). O estudo da entidade municipalista também aponta um recorte com os dados consolidados por Estado e região.
A atualização do levantamento foi feita com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até o mês de abril deste ano. Em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão. Quando é levado em conta o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, ocasião em que 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o auxílio ante 5,3 milhões em abril deste ano.
Segundo o levantamento da CNM, o aumento de pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R＄ 89,00 para R＄ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R＄ 89,01 a R＄ 178,00 para R＄ 105,01 a R＄ 210,00; assim como o benefício composição familiar, antes concebido no escopo do PBF nos benefícios variáveis, que cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, e com o PAB passa a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
Concessão de benefícios
Um dos dados que pode ajudar a compreender o crescimento da demanda reprimida foi o número de concessões de novos benefícios do PAB. De acordo com o levantamento da CNM, foram 41.196 novos beneficiários em abril de 2022, o segundo menor desde março do mesmo ano, quando o número chegou a 4.336. Já a maior ocorreu no mês de janeiro, com 3.046.911.
Dados regionais
Ao realizar o estudo por dados regionais, a CNM apontou que em números absolutos, o Sudeste (981 milhões de famílias) e Nordeste (963 milhões de famílias) continuam sendo as regiões com maior demanda reprimida em abril de 2022. No entanto, Norte e Centro-Oeste têm apresentado o maior crescimento com, respectivamente, 232% e 139%.
Já o Estado com maior volume de demanda reprimida foi Rondônia, chegando a 321%, ou seja, passou de 5.939 mil famílias para 25.026 mil famílias. Logo em seguida, estão o Pará com 193% (de 61.445 mil famílias para 180.370 mil famílias) e Roraima com 187% (de 3.642 mil famílias para 10.485 mil famílias). Vale lembrar que se for levado em conta o contingente populacional, o Estado de São Paulo é o que mais apresenta demanda reprimida, com 429.484 mil famílias à espera da garantia de sobrevivência, chegando a crescer 80% entre março e abril.
Previsão orçamentária
Por fim, a autorização para o pagamento do PAB em 2022 chegou a R＄ 89,8 bilhões, mas foram efetivamente pagos R＄ 44,2 bilhões. Isso corresponde a apenas 49,3% do total autorizado. O levantamento completo pode ser conferido aqui.