Por Joana D’arck Cunha Santos – Comunicação WZ
Já batizada como “Lei Aldir Blanc”, está a um passo de virar realidade a proposta de ajudar o setor cultural com o montante de R$ 3 bilhões durante a pandemia. Ela foi aprovada ontem, 26, na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. “Os artistas e as casas de espetáculos foram os primeiros atingidos economicamente com o distanciamento social e precisam de apoio”, defende o deputado federal Waldenor Pereira (PT), um dos autores da proposta contida em vários Projetos reunidos no substitutivo aprovado.
O dinheiro será repassado aos Estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado prevê auxílio emergencial de R$ 600,00 pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de Escolas de Arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do Governo Federal aos informais.
Waldenor Pereira queria mais, já que o seu Projeto original, nº 1089/2020, propunha o auxílio de R$ 1.045,00 e R$ 10 mil para casas de espetáculos. Mas considera o substitutivo da relatoria absorvendo a sua e outras propostas uma grande vitória para o setor. “Embora a arte tenha nos valido nesse momento em que estamos confinados em casa, nos proporcionando algum momento de prazer, reflexão e conhecimento, os artistas estão sofrendo, sobretudo os artistas de rua, porque não se enquadram no auxílio emergencial dos informais” , completa.
Waldenor Pereira é coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional e destaca a participação do Fórum Nacional de secretários de Cultura do país, com especial empenho da representação da Bahia: “A nossa secretária, Arany Santana, conseguiu sensibilizar toda a bancada baiana com a sua articulação na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura” , credita.
Em sua página no Twitter, o deputado também comemorou o batizado da provável lei em favor do setor . “Com grande mérito se chamará “Lei Aldir Blanc”, homenagem ao poeta da anistia. A Cultura vive e resiste!”, exaltou. Agora é esperar o mesmo resultado na votação dos senadores.
