Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, Fnac destinará recurso com foco na ampliação de serviços aos passageiros
Por Agência Gov | Via MPor
Após obter bons resultados ao longo deste ano, a aviação civil brasileira tem bilhões de motivos para almejar um 2025 ainda melhor. O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta semana, o apoio orçamentário de R$ 4 bilhões ao modal de transporte aéreo, por meio de financiamento às companhias brasileiras. O objetivo desse investimento é estimular e fortalecer o setor, através da concessão de crédito reembolsável, que será destinado via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembra que, além de trazer novas oportunidades de mercado para os profissionais da aviação, o orçamento ajudará no desenvolvimento do setor e na ampliação de voos pelo país, especialmente nos aeroportos regionais. “Nos próximos anos, teremos um setor aéreo mais forte e acessível à sociedade. Os recursos garantirão o aumento da frota de aeronaves e a expansão da oferta de operações aéreas, promovendo maior conectividade e mais opções de rotas para nossos turistas”, destacou.
Os recursos destinados pelo Fnac, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garantirão crédito às companhias aéreas com condições de pagamento mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para quitação. O detalhamento da linha de crédito será apresentado pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-Fnac). Criado recentemente, o comitê é composto por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda.
Modernização Aeroportuária
Vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Fundo Nacional de Aviação Civil foi criado em 2011 para aplicação de recursos prioritários no aprimoramento e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e do sistema de aviação civil brasileiro, além de apoiar as políticas públicas voltadas ao setor aéreo. O fundo tem como principal fonte de recursos as outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos. Atualmente, o saldo do fundo é superior a R$ 8,1 bilhões.
Foto: Agência Gov | Via MPor
