Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o Governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos Estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.
Os dados foram extraídos dos Relatórios de Demonstrações Contábeis divulgados por 23 Estados em seus Portais de Transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima.
Tomando-se como parâmetro a evolução dos valores investidos entre 2015 e 2016, a Bahia também se destaca, tendo registrado o segundo melhor desempenho entre os maiores Estados brasileiros e ficando atrás apenas do Paraná. Mesmo com a recessão econômica, o investimento do Governo baiano cresceu 41,4% no Estado, considerando-se os valores relativos aos três poderes. Se levado em conta apenas o investimento do Executivo, a evolução foi maior: 45,04%.
Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o Estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda. As áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.
Destaque, na área de infraestrutura, para obras como o Metrô de Salvador e as novas vias estruturantes Linha Azul, Linha Vermelha e Via Expressa Barradão/Paralela, em Salvador, e, no interior, a Via Atlântica, a Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, a construção e a recuperação de estradas, a Ponte do Pontal, em Ilhéus, e a Barragem do Rio Colônia, em Itapé.
Na área social, são destaques na capital o Programa de Contenção de Encostas, a segunda etapa do Hospital Geral do Estado (HGE 2), o Hospital da Mulher, a recuperação de ruas do Centro Antigo e o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública. No interior, estão entre os destaques os hospitais da Chapada Diamantina e do Cacau, a implantação de policlínicas e a construção de escolas.
Equilíbrio fiscal
Além de ampliar os investimentos públicos, a Bahia encerrou 2016 em dia com outros importantes parâmetros de equilíbrio fiscal. O Estado vem mantendo os salários dos servidores rigorosamente em dia, vem honrando os compromissos com os fornecedores e tem a dívida sob controle. Parte dos valores investidos é proveniente de recursos obtidos pelo Estado via operações de crédito graças à capacidade de endividamento do governo baiano, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Com uma dívida consolidada líquida equivalente a metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos Estados em melhores condições no país neste quesito. De acordo com a legislação, os Governos Estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes a sua receita com dívidas.
A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores Estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento. “Só dependemos do aval da União para contratar novas operações para manutenção da nossa pauta de investimentos”, explica o secretário Manoel Vitório, lembrando que recentemente, após o sinal verde do Tesouro Nacional, o Governo aprovou na Assembleia Legislativa a autorização para empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, destinado a reforçar os investimentos públicos em diversas áreas.
