Bahia lidera conservação ambiental com novas RPPNs na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

Por ba.gov.br

A Bahia segue na liderança da conservação ambiental com a criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou nesta semana a oficialização de quatro novas áreas protegidas nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, fortalecendo o compromisso com a preservação da biodiversidade. A medida ganha ainda mais relevância diante do Dia Nacional das RPPNs, celebrado nesta sexta-feira (31), data que destaca a função dessas reservas na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas.

As novas reservas particulares foram oficializadas com a assinatura das portarias pelo secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Mendonça Sodré Martins, publicadas no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro e nesta data. Entre elas, a RPPN Lagoa Azul, em Porto Seguro, protege 9,59 hectares da Mata Atlântica. Em Mansidão, a RPPN Fazenda União resguarda 755,83 hectares do Cerrado. Já na Caatinga, a RPPN Barreiras, em Canudos, abrange 134,865 hectares, enquanto a RPPN Tuiuiú, em Maracás, preserva 174,90 hectares. Essas áreas fortalecem a conservação da biodiversidade, garantindo a proteção dos ecossistemas e das espécies nativas.

A criação dessas reservas fortalece ainda o papel do proprietário na conservação ambiental, permitindo-lhe atuar ativamente como guardião de seus próprios recursos naturais. O secretário ressaltou que esse modelo de gestão exemplifica como a parceria entre o poder público e a iniciativa privada pode ser uma estratégia eficaz para a preservação e o desenvolvimento sustentável: “esse esforço conjunto reflete a compreensão de que a conservação dos biomas exige uma aliança sólida e integrada.”

Liderança nacional

Com um avanço significativo, a Bahia se destaca como líder nacional na criação de RPPNs. Atualmente, o estado conta com 120 RPPNs federais, que somam 48.573,89 hectares, além de outras 95 reservas estaduais, totalizando 11.048,345 hectares de áreas protegidas. Essas reservas estão distribuídas por todos os biomas, com destaque para a Mata Atlântica, com 61 reservas, seguida pela Caatinga (26) e pelo Cerrado (7).

Em 2024, esse compromisso foi reforçado com o reconhecimento de 17 novas RPPNs estaduais, um recorde que amplia ainda mais a rede de áreas protegidas e reforça o papel das RPPNs na preservação da biodiversidade. A diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Maria Amélia de Lins destaca que o órgão atua de forma complementar e estratégica na criação das RPPNs. “Nosso trabalho é apoiar os proprietários, oferecendo a análise técnica e a vistoria necessárias para que as reservas atendam aos critérios exigidos pela legislação”. Ela pontua que a criação desse tipo de unidade de conservação é uma iniciativa voluntária, e que a Sema e o Inema garantem que esse processo seja feito de forma eficaz, alinhando a preservação dos biomas com o desenvolvimento sustentável.

O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, destaca que o comprometimento da equipe de especialistas e servidores da Sema e do Inema, tanto no campo técnico quanto administrativo, é essencial para a criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Segundo ele, esses profissionais atuam com profissionalismo, conduzindo estudos técnicos detalhados, analisando áreas propostas e gerenciando os trâmites burocráticos. Esse trabalho assegura que as RPPNs sejam implementadas dentro dos padrões legais e ambientais.

O que é RPPN

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são Unidades de Conservação de domínio privado criadas para preservar a diversidade biológica de forma permanente. Nessas áreas, apenas atividades como pesquisa científica, educação ambiental e turismo sustentável são permitidas, garantindo a proteção do ecossistema para as futuras gerações. Na Bahia, as RPPNs foram instituídas em 2007, e, desde 2019, com o Decreto Estadual n.º 19.129, a Sema assumiu a responsabilidade formal pela criação dessas reservas.

Para a criação de uma RPPN na Bahia, os proprietários interessados devem protocolar um pedido junto à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acompanhado de documentação comprobatória da posse da terra e de um projeto elaborado por profissionais especializados. O processo envolve análise técnica, vistoria, assinatura de um Termo de Compromisso, consulta pública e, finalmente, a efetivação da reserva por meio de Portaria de Criação e averbação em cartório.

Mais informações sobre a criação de RPPNs na Bahia estão disponíveis no site da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.