Nordeste tinha um total de 2.805 obras paralisadas. Em todo o Brasil, existiam 5.380 obras paradas, espalhadas por 2.494 municípios diferentes
por Agência Brasil 61
Durante o período de 2012 a 2022, a Bahia tinha 611 obras paralisadas, enquanto a região Nordeste contava com um total de 2.805 obras interrompidas, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O advogado e especialista em direito público e constitucional, Thiago Castro, destaca que os prejuízos causados pela paralisação dessas obras são incalculáveis. As razões para a interrupção incluem superfaturamento, descumprimento contratual e outras situações.
“A população sofre com essas paralisações, pois não pode usufruir dos benefícios dos projetos. Sabemos que o objetivo da administração pública é o bem comum e, quando uma obra é paralisada, ela não cumpre sua finalidade de atender à comunidade”, explica Castro.
Em todo o Brasil, 45% dos municípios tinham obras paradas, o que correspondia a 2.494 cidades. A maioria das obras paralisadas estava relacionada à área da educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), representando 49% do total. Em seguida, vinham as obras habitacionais, com 40%; o painel de obras do Transferegov, com 7%; e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.
Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois podem gerar prejuízos ao Tesouro público devido ao aumento dos custos quando as obras são retomadas e os preços são modificados.
“Temos também o desemprego como fator. Quando não há atividade, a região que está sendo desenvolvida pelas obras não é impulsionada. No setor da construção civil, por exemplo, as empresas contratam funcionários ao vencerem licitações e são obrigadas a demitir quando os contratos são suspensos”, ressalta.
Entre os municípios brasileiros com obras paradas, 56% possuíam apenas uma obra interrompida. Por outro lado, 46 municípios registravam 10 ou mais obras paralisadas, o que correspondia a 11,5% do total de obras municipais.
