Por: George Brito – Cecom/MP BA
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) divulgou o balanço da primeira semana de ações realizadas em onze municípios do Oeste baiano, região de Santa Maria da Vitória. Desde o último dia 9, as equipes fecharam um abatedouro clandestino na cidade de Correntina, interditaram quase 1,3 mil litros de agrotóxicos, resgataram 800 animais silvestres, apreenderam dois mil metros de redes de pesca irregulares e 1,6 mil quilos de carne bovina e suína acondicionadas de forma ilegal e aplicaram quase R$ 200 mil em multas.
Um dos estabelecimentos multados foi a Fazenda Tabuleiro 5, pertencente ao grupo Agrícola Xingu. No local, foram interditados 128 quilos de agrotóxicos e apreendidos 20 litros de produtos com suspeita de importação ilegal. Foi aplicada multa de R$ 169 mil por armazenamento inadequado de agrotóxicos, sem devido registro na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Ainda foram interditados cerca de mil litros de benzoato de emamectina, produto de uso controlado que não podia ser utilizado na propriedade. Já o proprietário do abatedouro fechado foi autuado com multa de R$ 25 mil. No local, os 1, 6 mil quilos de carne apreendidos foram encontrados dispostos no chão, fora dos padrões sanitários, e seriam comercializados na feira e nos açougues de Correntina. Foram apreendidos também facas, machados, lança-chamas e marretas, além de carimbos utilizados para falsificar os selos dos órgãos de inspeção do Governo.
A FPI realizou também a apreensão de dez quilos de pescado de dourado, curimata, pescada, mandi, caborge e pirá. Esta última espécie está em extinção. Os peixes foram doados para um abrigo situado em Bom Jesus da Lapa. Além disso, foram encontrados 600 couros de boi, abandonados no meio do mato. O material está em avaliação. Em uma cerâmica no município de Serra Dourada, foram apreendidos 50,5 metros cúbicos de toras de angico, que equivalem a três caminhões cheios de madeira nativa. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15 mil ao proprietário da cerâmica. No mesmo município, foram encontrados fornos de carvão em funcionamento. Os equipamentos foram destruídos, junto a 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local. Dos animais resgatados, 269 foram reintroduzidos na natureza e os demais foram encaminhados para a base provisória, localizada no Parque de Exposições de Santa Maria da Vitória. Lá, os bichos recebem tratamento de veterinários, biólogos e também são analisados por ornitólogos antes de serem soltos.
As ações da 42ª edição FPI seguem esta semana na região de Santa Maria da Vitória, nos municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi. Em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), a força-tarefa é realizada por 220 técnicos e policiais de mais de 30 órgãos e ONGs, com atuação em diversas áreas: psicultura, fauna, mineração, carvoaria, combate aos agrotóxicos, trânsito, abate clandestino de animais, espeleologia, comunidades tradicionais, patrimônio histórico e cultural, saneamento e gestão ambiental. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, uma das coordenadoras da FPI, a população também tem cooperado com a FPI, oferecendo denúncias de irregularidades e passando informações para o resgate de animais silvestres. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, avaliou que até agora foi cumprida a maior parte do planejamento de ações. “Cumprimos a maioria do que tinha sido planejado e alguns alvos extras, inclusive com uma participação muito importante do Graer (Grupamento Aéreo da PM-BA)”, afirmou.
