Por Antônio Novais Torres
Segundo informação dos cientistas pesquisadores alemães Spix e Martius, antes mesmo da vinda do príncipe regente d. João vir para o Brasil, funcionava no Rio de Janeiro um banco nascido da união de alguns dos principais negociantes e capitalistas da praça, que gozava de muita confiança pública.
O Banco do Brasil foi a primeira instituição financeira do Brasil, criado pelo príncipe regente D. João de Bragança, em 12 de outubro do ano de 1808, estatuto do quadro atual aprovado em 30/12/1905, com sede no Rio de Janeiro, na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo Federal do Brasil, iniciando as suas atividades a 11 de dezembro de 1809. Uma sugestão do conde de Linhares – Rodrigo de Souza Coutinho.
Tinha o objetivo de financiar o governo luso-brasileiro, a abertura de empresas manufatureiras na época do Brasil colônia. Sendo o primeiro banco em território do Império Português. Para sustentar o estabelecimento de que tanto bem se esperava, o príncipe concedeu no Alvará favores e privilégio.
O Banco passou a ter exclusividade para os saques dos fundos do Real Erário, para a venda dos gêneros, como os diamantes, o pau-brasil, o marfim e a urzela (planta que fornece corante azul), e descontos a comerciantes e particulares, mediante comissão. O Governo, também, assegurou ao Banco o privilégio dos depósitos judiciais ou extrajudiciais em moedas e valores , mediante comissão e também para depósitos dos fundos que havia nos cofres dos órfãos e das ordens terceiras e irmandades, pagando o juro previsto na lei. Um reforço de caixa para o Banco.
Pressionado para voltar a Portugal, a revolução do Porto foi decisiva, junto com quase toda a corte, o rei Dom João VI deixou o Brasil nas mãos de seu filho, o príncipe-regente Dom Pedro I em abril 1821.
As enormes retiradas de dinheiro e demais bens de valor, inclusive as joias reais que eram uma garantia do banco, fato que abalou a credibilidade da instituição, desfalcando seus fundos, o qual foi liquidado em 23/09/1829. O empréstimo de 6 milhões de cruzeiros feito à Inglaterra, com o objetivo de salvar a instituição da falência não surtiu efeito.
A independência do Brasil, proclamada por D. Pedro I em 1822, trouxe novos desafios para o Banco do Brasil. A jovem nação precisava consolidar sua autonomia financeira e política, e o banco foi novamente chamado a emitir papel-moeda para financiar o governo. Contudo, essa emissão adicional de papel-moeda, sem a correspondente reserva de ouro, apenas piorou a situação financeira. O banco foi então acusado de ser um dos principais responsáveis pela crise econômica que se seguiu.
Em 1851, Irineu Evangelista de Sousa, o barão de Mauá, criou um novo Banco do Brasil que, em 1853, Lei 683 de 05/07/1853, foi transformado em uma nova sociedade nacional pela fusão com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, primeiro banco privado da capital do império, fundado em 1838. O novo Banco do Brasil foi o terceiro com esse nome.
Em 1893 houve nova fusão, dessa vez com o Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, e passou a se chamar Banco da República do Brasil. A partir de 1906, recuperou sua denominação tradicional e conserva até hoje a personalidade jurídica então adquirida.
2º reinado: D. Pedro II, na Fala do Trono, pediu aos senadores e deputados que, com urgência, autorizassem o governo a criar um banco nacional. Em 5 de julho de 1853, senado e câmara dos deputados aprovaram com rapidez, o projeto de lei redigido pelo governo. D. Pedro II assinou a lei bancária.
Trata-se da instituição bancária mais longeva do país. Antes, quem precisava de dinheiro emprestado recorria a agiotas e o governo quando precisava, buscava crédito em bancos britânicos.
O banco tinha a exclusividade na emissão do papel-moeda. O presidente e o vice-presidente do Banco do Brasil, era nomeado pelo imperador entre os acionistas que tivessem mais de 50 ações. O visconde de Itaboraí é considerado o fundador do Banco de hoje. Apesar de estar ligado ao Estado, esse banco do Brasil era privado. Os proprietários das duas instituições extintas passaram automaticamente a ser acionistas do novo banco.
Houve muitas discussões sobre o projeto bancário de 1853, os prós e os contras , alertavam sobre as suas convicções. Os embates entre os dois lados eram constantes.
O principal idealizador do Banco do Brasil foi o senador Rodrigues Torres (RJ), que em 1853 também era o ministro da Fazenda e o primeiro ministro do governo imperial. Torres, do Partido Conservador, mais tarde seria o terceiro presidente do Banco do Brasil. O primeiro presidente foi o também conservador e ex-deputado João Duarte Barbosa.
O Banco do Brasil se desviou da missão original quando explodiu a Guerra do Paraguai em 1864. O governo imperial precisou recorrer ao banco para fazer frente aos elevados gastos militares que inesperadamente surgiram. Para dar conta da nova demanda, o banco se viu obrigado a fazer grandes emissões de papel-moeda. Depois, transferiu essa incumbência para o Tesouro, a fim de baixar os juros dos empréstimos governamentais decorrentes da guerra.
Em 1893, já na República, fundiu-se com outro banco e perdeu o nome original. Tornou-se o Banco da República do Brasil. Na década seguinte, ficou à beira da falência. Para evitar que o maior banco do país quebrasse e deflagrasse uma crise bancaria generalizada, com clientes sacando todo o seu dinheiro, o governo viu-se obrigado a regatá-lo em 1905, tornando-se o acionista majoritário, e em 3 de julho de 1906, começava a sua atual fase.
Sem que isso estivesse nos planos do presidente Rodrigues Alves, o banco que havia sido criado em 1853 se transformou numa instituição pública. O nome original foi recuperado e com o financiamento da agricultura, status que conserva até hoje.
Existem divergências que apontam 1808, por causa do banco criado por D. João, ou 1851, considerando o empreendimento do Barão de Mauá. O primeiro foi fechado e não tem ligação direta com o atual. O segundo , puramente comercial , não esteve sob tutela do Estado.
Há os que entendem que o Banco do Brasil foi criado em 1905, quando o governo assumiu o controle acionário. Apesar das inúmeras reformas e mudanças ao longo do tempo, a instituição funcionou ininterruptamente desde a lei de 1853.
Em 2023, a presidência do Banco do Brasil foi ocupada por Tarciana Medeiros, funcionária de carreira da instituição. Foi a primeira mulher a dirigir o banco.
Fontes de pesquisas:
Arquivo ‘S’ – Publicação do Senado Federal;
Dicionário Brasileiro de Datas Históricas – organizado por José Teixeira de Oliveira;
Enciclopédia Microsoft Encarta;
Enciclopédia Barsa.
