Da Redação
A Bandeira Nacional instalada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira (Praça da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus), um dos pontos de referência de Brumado, está “rasgada”.
Exposta a sol e chuva, o símbolo nacional não resistiu às intervenções da natureza e se encontra rasgada no mastro da praça pública. De longe é fácil avistar a bandeira cujas bordas estão desfiando e as cores desbotando. De acordo com a Constituição Brasileira, a Bandeira Nacional rasgada é uma violação ao Símbolo Nacional.
A forma e o seu uso é regulamentado pela Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe “sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais”. Quando a bandeira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma Unidade Militar, no caso de Brumado no Tiro de Guerra, que providenciará sua queima em 19 de novembro. O desrespeito aos Símbolos Nacionais é considerado contravenção, sujeitando-se o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência.
Ouvido pela reportagem do JS, por telefone, o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, Chefe do Tiro de Guerra de Brumado, disse que a responsabilidade pela manutenção e substituição da Bandeira do Brasil no mastro da Praça da Igreja Matriz era da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. Cabe ao Tiro de Guerra, segundo o Subtenente Edmundo Rocha, a incineração da bandeira, obedecendo ritos previstos na legislação.
A titular da Secretaria Municipal de Educação, Ednéia dos Santos Ataíde, contatada pela reportagem do JS disse que não tinha conhecimento de que a Bandeira hasteada no mastro da Praça Capitão Francisco de Souza Meira estaria em péssimo estado de conservação. Relatou que a última troca teria ocorrido na Semana da Pátria (entre 3 e 9 de setembro) do ano passado e que as substituições são feitas regularmente, em média, a cada seis meses. Esse período, justificou a secretária, atende a logística e ao custo, que afirmou serem elevados.
A secretária concluiu afirmando que possivelmente o desgaste observado na bandeira seria por conta das chuvas, mas não precisou quando será feita a substituição, alegando que teria sido informada de seu estado pelo JS.
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