O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou um aumento de 175% no número de eleitores biometrizados em todo o Estado. O crescimento, alcançado em pouco mais de três meses, é atribuído, entre outros fatores, à intensificação da divulgação do projeto da biometria por meio de convênio com as Prefeituras das cidades onde o procedimento é obrigatório. A parceria com as gestões municipais faz parte das estratégias traçadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para alcançar a meta de biometrizar 3milhões de eleitores baianos até dezembro de 2017.
O compromisso foi firmado pelo desembargador Rotondano quando assumiu a presidência do Eleitoral, em 27 de março. Na ocasião, considerando os recadastramentos biométricos realizados a partir de janeiro de 2017, apenas 300 mil eleitores (10%) haviam realizado o procedimento. Nesta terça-feira (11/7), o número ultrapassou os 800 mil (27,5%), tendo um aumento de 17,5 pontos percentuais.
Logo após assumir o posto máximo do Tribunal, Rotondano afirmou que não mediria esforços para cumprir a meta imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de realizar o cadastro biométrico de 3milhões de eleitores baianos. Passados pouco mais de três meses, o presidente disse estar confiante diante do desafio, mas que espera elevar ainda mais o número de atendimentos realizado no Estado.
“Estamos muito aquém do número desejado. Mas, nesse curto período, tomamos medidas expressivas para alcançar a meta, sempre contando com o afinco dos juízes eleitorais e servidores dos Cartórios, que são os grandes responsáveis pelo projeto”, destacou o presidente do TRE-BA.
Dos 417 municípios baianos, 43 já concluíram a biometria e 52 estão em revisão obrigatória. Apenas 32 cidades ainda não atendem com a nova tecnologia. A expectativa da Comissão da Biometria é a de que, até o final do mês de agosto, 100% das Zonas Eleitorais do Estado façam o atendimento com a coleta dos dados digitais, mais um marco para o Regional.
Na Bahia, o recadastramento biométrico teve início no ano de 2009. Atualmente, dos 10.513.441 eleitores aptos no Estado, 2.304.618 (21,92%) informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. Em Salvador, dos 1.941.851 eleitores, somente 398.049 (20,49%) realizaram o procedimento.
Ações
Desde o mês de maio, 15 Prefeituras oficializaram apoio ao TRE-BA. “É nossa obrigação levar a Justiça Eleitoral para perto do povo. Já assinamos convênios com 15 prefeituras, que estão cedendo servidores, imóveis e equipamentos, o que ampliou consideravelmente a nossa capacidade de atendimento e, em consequência, levou mais conforto para o cidadão”, pontuou o desembargador Rotondano.
Para alcançar ainda mais eleitores, a Embasa imprimiu, gratuitamente, a convocação da biometria nas contas de água e a Coelba cedeu espaço, sem nenhum ônus para o Tribunal, nas contas de luz para a propaganda do recadastramento. As retransmissoras de TV e rádio de toda a Bahia, além da cobertura diária da movimentação nos cartórios e postos de atendimento, estão veiculando, também de forma gratuita, os vídeos e spots produzidos pela Justiça Eleitoral para convocar a população.
Na capital, a parceria com a prefeitura permitiu, além da instalação de postos avançados da biometria nas unidades de Prefeituras-bairro, a veiculação de mensagem sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico nos boletos de IPTU. “Esse esforço conjunto, de entes públicos e privados, em nome do bem comum, faz-nos acreditar que vamos chegar ao final do ano com o nosso objetivo alcançado. Faço questão de agradecer aos parceiros”, destacou o desembargador.
Postos Avançados
A instalação de Postos Avançados de Atendimento é mais um exemplo, dentre as ações empreendidas pelo TRE-BA. Em Salvador, além dos Postos nas Prefeituras-bairro, os serviços da Justiça Eleitoral foram disponibilizados em órgãos públicos (Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Estado e Tribunal Regional do Trabalho). Recentemente, um Posto Itinerante, possibilitado por meio de parceira com o SAC, também passou a atender a população. A expectativa do TRE baiano é de que. Já no próximo mês de agosto, novos Postos sejam instalados.
