Simone Sampaio – Ascom/MTE
Mais de 124 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil este ano por meio da Lei da Aprendizagem Profissional. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho aponta a admissão de 124.730 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e março de 2018. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,3 mil aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto 5598.
Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos anteriores. “O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. Ainda é um desafio convencer os empregadores de que contratar aprendiz pode ser vantajoso para as empresas”, explica Vieira. Ele acrescenta: “É uma oportunidade para empresa formar sua própria mão de obra desde o início. O retorno para o empregador é a qualidade no serviço prestado”.
Setores e ocupações – Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro trimestre do ano estão a Indústria da Transformação, com 41.098 admissões, e o comércio, com 27.556. As ocupações nas quais os jovens tiveram mais oportunidades foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de mecânico de manutenção de máquinas, vendedor do comércio varejista e repositor de mercadoria.
Gênero – Quando divididos por gênero, o sexo masculino prevalece na Aprendizagem Profissional. Desde o início deste ano foram contratados 66.375 pessoas do sexo masculino (53,21%) e 58.355 pessoas do sexo feminino (46,79%). Em apenas três estados da Federação o número de mulheres contratadas superou o de homens: Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte.
Aprendizagem Profissional – Instituída pela Lei 10.097/2000 e regulamentada cinco anos depois, pelo Decreto 5.598/2005, a Aprendizagem Profissional prevê a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite máximo de idade), desde que estejam frequentando o ensino regular, caso não tenham concluído o Ensino Médio, e matriculados em algum programa de Aprendizagem Profissional . A remuneração tem como base o salário mínimo, mas é proporcional ao número de horas cumpridas.
