País entregou memorando à organização. Trata-se de um documento em que o Brasil se autoavalia sobre o cumprimento das exigências para entrar no grupo. Nessa quinta-feira (06), Senado aprovou acordo que prevê instalação de escritório da instituição em território nacional
O Brasil deu mais um passo para fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em coletiva na última semana (06), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o país entregou à organização um documento de autoavaliação sobre o cumprimento dos requisitos necessários para entrar na OCDE.
“Estamos entregando esse memorando inicial. É uma espécie de autoavaliação nossa dizendo: ‘Desses 230 instrumentos, nós avaliamos que esses daqui já estão cumpridos, esses estão assim e esses outros nós pretendemos fazer o seguinte’,” afirmou.
O ministro da Economia disse que dos 230 requisitos obrigatórios exigidos pela OCDE para adesão do Brasil, o país já cumpriu 108, outros 45 estão em análise pela organização e 77 estão sendo implementados pelo governo. Carlos França, ministro das Relações Exteriores, disse que a adesão do Brasil à OCDE é “um sonho antigo do Itamaraty” e que, a partir de agora, 26 comitês e grupos de trabalho designados pela organização internacional vão examinar as informações enviadas pelo Brasil no memorando.
Eduardo Fayet, especialista em Relações Institucionais e Governamentais e Gestão Pública, da Fundação da Liberdade Econômica aponta que o Brasil precisa provar, no memorando, se cumpre, deixa de cumprir ou está em andamento em relação a cada um dos requisitos para ingresso na OCDE.
Para o ministro Paulo Guedes o “sim” para a entrada do Brasil no grupo deve ser abreviado. “Normalmente, esse processo levaria mais dois, três, quatro, cinco anos. Nós acreditamos que esse tempo vai ser substancialmente encurtado, graças ao empenho de todos nós e essa percepção, ao contrário do que se diz aqui, o Brasil nunca foi tão respeitado lá fora. Está havendo uma reavaliação pelo nosso desempenho”, afirmou.
O ministro da Economia também confidenciou que o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, tem indicado que “o Brasil está bem à frente dos demais candidatos” a uma vaga na organização. Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também tentam fazer parte da instituição.
Escritório no Brasil
No mesmo dia em que anunciou a entrega do memorando à organização, o Brasil avançou em mais uma frente no processo de adesão à OCDE. Isso porque o Senado aprovou um acordo assinado em 2017, entre o país e a OCDE, que prevê a abertura de escritório da organização em território nacional.
A parceria visa promover e garantir a implementação de atividades conjuntas entre as partes; funcionar como ponto de contato efetivo entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação com o secretariado da OCDE; apoiar missões e eventos da OCDE a serem realizados no Brasil; e prover privilégios e imunidades para que os agentes da OCDE possam desempenhar adequadamente suas funções.
OCDE
A OCDE é uma organização internacional composta por 38 países, reunindo algumas das economias mais avançadas do mundo, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido, mas também alguns países emergentes, como Costa Rica, Colômbia, Chile, México e Turquia. Desde 2017, quando protocolou pedido formal de adesão, o Brasil tenta se tornar país-membro da OCDE.
Para entrar na organização, o país precisa, além de implementar os instrumentos legais, ser aceito por unanimidade pelos países membros. Desde 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro intensificou a candidatura do país à OCDE, tendo como aliado o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
A organização tem como objetivo identificar e estabelecer práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos. Ela atua com governos, formuladores de políticas públicas e a sociedade civil para criar padrões internacionais e buscar soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais.
Seus países membros compartilham experiências e avaliam o desempenho uns dos outros, além de recomendar melhorias entre si. Espera-se que, ao adotar as práticas e regras consolidadas pela OCDE, o nível de produtividade da economia brasileira aumente.
Segundo Fayet, para o Brasil é muito importante fazer parte da OCDE. Ele diz que os 38 países que fazem parte da organização atualmente “têm, juntos, 62% do PIB mundial, são nações democráticas e com fortes políticas de desenvolvimento social e econômico”.
“Fazer parte eleva o país a outro patamar de relações internacionais, ampliando a possibilidade de atração de investimentos, favorecendo acordos comerciais mais vantajosos, aumenta a confiança dos países e melhora o ambiente de negócios de outros países com os brasileiros”, completa.
