Durante lançamento da Frente Parlamentar do Comércio Internacional, chanceler Mauro Vieira disse que há de se buscar um texto equilibrado. Ajustes finais estão em discussão pelas autoridades dos dois blocos econômicos
Por: Felipe Moura/Brasil 61
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo brasileiro está engajado na conclusão de um acordo equilibrado entre Mercosul e União Europeia. A declaração do chanceler ocorreu nessa quarta-feira (10), durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenComex), no Palácio do Itamaraty.
“Estamos engajados com a finalização das negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia, buscando assegurar o equilíbrio do instrumento”, afirmou Mauro Vieira.
O acordo comercial entre sul-americanos e europeus foi fechado em junho de 2019, depois de 20 anos de negociações. O texto prevê que, em um intervalo de até 15 anos, mais de 90% do comércio de produtos entre os países que integram os dois blocos econômicos terão os impostos de importação zerados.
Alguns detalhes, como questões ligadas à pauta ambiental, ainda estão em discussão pelos dois blocos econômicos. O objetivo do governo brasileiro, segundo o presidente Lula, é finalizar as tratativas até o meio deste ano.
Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, o acordo pode incrementar um valor entre US$ 85 bilhões e US$ 125 bilhões à economia brasileira em 15 anos. Os investimentos no país nesse mesmo período podem alcançar US$ 113 bilhões.
Em seu discurso de posse como presidente da FrenComex, o deputado federal Da Vitória (PP–ES) destacou que os integrantes do Mercosul aguardam com expectativa a conclusão do acordo e que a parceria com a União Europeia será positiva para a economia brasileira.
“O acordo de livre comércio com a União Europeia é um tema de grande interesse não só para o Brasil, mas para nossos vizinhos. Trata-se de parceria com potencial de grande impacto para a economia dos nossos países e oportunidade ímpar para abertura de novos mercados aos produtos brasileiros e ainda poderá contribuir para o incremento da competitividade do Brasil.”
Prioridades
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que, além de buscar a conclusão de acordos comerciais com outros países, a FrenComex tem o objetivo de promover políticas públicas para fortalecer o comércio exterior, dando competitividade às empresas brasileiras no cenário internacional.
Segundo o ex-secretário do Comércio Exterior Welber Barral, presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), é preciso destacar a relação crescente entre comércio e meio ambiente. “As políticas públicas que aparecem para o Brasil como oportunidades, mas também como riscos, envolvem mercado de carbono, mercado de hidrogênio, emissões, barreiras de carbono no exterior, redirecionamento de investimentos em razões de riscos e oportunidades ambientais.”
Barral ressaltou que o país precisa solucionar dois entraves para as empresas brasileiras que atuam no comércio exterior. O primeiro deles é o baixo financiamento para as exportações. “O financiamento à exportação brasileira está praticamente imobilizado nos últimos 5 anos e o Brasil vem perdendo mercado não só na vizinhança, mas na África e em outros destinos, pela falta de uma estrutura mais ativa que deve ser implementada no que se refere ao financiamento à exportação”, disse.
O segundo entrave é o sistema tributário brasileiro, que ele classificou como o “pior do mundo”. Para Barral, o país tem a chance de promover uma reforma tributária que atenda, também, às demandas dos exportadores nacionais, como a acumulação de crédito e a tributação da cadeia produtiva.
Durante o evento, os participantes também destacaram que o Brasil não pode ficar de fora das discussões em torno do desenvolvimento econômico sustentável. Eles criticaram o chamado “protecionismo verde”, estratégia pela qual um país se vale da pauta ambiental como disfarce para adotar medidas protecionistas no comércio.
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