Programa Nacional de Crescimento Verde busca aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável
Por: Paloma Custódio/Agência Brasil 61
O Brasil possui R$ 411 bilhões disponíveis para financiamento de projetos verdes intermediados por bancos públicos federais. O valor foi estimado no período entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, e é oferecido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Novo Banco do Desenvolvimento (Banco do BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniel Catelli, durante o II Fórum de Governança Ambiental, promovido pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil (RGB).
“O montante de recursos que nós temos no Brasil, hoje, destinado a esse tipo de atividade é muito grande. Nós precisamos de bons projetos, de uma boa governança, para que esse recurso consiga chegar na ponta, para que o empreendedor consiga acessar esses recursos. E que consigamos de fato transformar a economia do nosso país e fazer com que essa realidade, que o Brasil vive hoje, o consolide em uma superpotência ecológica no mundo”, destacou.
Programa Nacional de Crescimento Verde
Durante o fórum, o secretário Daniel Catelli falou sobre o Programa Nacional de Crescimento Verde. Criado em 2021 pelo governo federal e gerido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, o programa tem os seguintes objetivos:
- Aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável;
- Aprimorar a gestão de recursos naturais;
- Criar empregos verdes;
- Promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade;
- Reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
- Estimular a captação de recursos, públicos e privados, provenientes de fontes nacionais e internacionais;
- Incentivar a elaboração de estudos e pesquisas que contribuam com os objetivos do programa.
“Não entendemos o meio ambiente dissociado do elemento humano. O elemento humano está presente no meio ambiente e interage diretamente com ele. E precisamos criar incentivos positivos”, disse Catelli.
Segundo o secretário, até setembro, o Programa Nacional de Crescimento Verde deve estabelecer uma uniformização do conceito de projetos verdes que valha para todas as instituições financeiras. “Se não tivermos uniformização, nós não conseguimos falar a mesma língua. Nós teremos algumas instituições dizendo que um determinado projeto é verde e, em uma outra instituição, o mesmo projeto pode não ser considerado verde”.
Iniciativas
Uma das iniciativas apoiada pelo programa é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa. As medidas buscam acelerar o encerramento de lixões e aumentar a reciclagem, para transformar o lixo em investimentos verdes.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos é extremamente inovadora e exitosa, no sentido de que agora nós estamos trazendo crédito de reciclagem. Estamos trazendo mais um elemento econômico importante para incentivar a reciclagem no Brasil. E esses elementos econômicos acabam estimulando a população, não apenas como algo mandatório. Queremos trazer incentivos”, afirma Catelli.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio, com mais de 31 bilhões de latas recicladas em 2020. Do total de 402 mil toneladas produzidas naquele ano, 391 mil toneladas foram recicladas.
Outras iniciativas do programa são o Mercado de Crédito de Carbono (decreto 11.075/2022) e a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável do Biometano (decreto 11.003/2022). Segundo a pasta, o Brasil tem potencial para gerar de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões em receitas líquidas de crédito de carbono até 2030.
Além disso, em 2021, o Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizou o primeiro leilão de energia gerada a partir da drenagem de gás dos resíduos sólidos (biogás e biometano), que contou com investimentos de mais de R$ 500 milhões.
Daniel Catelli também citou a Cédula de Produtor Rural Verde e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ambas buscam incentivar a preservação de florestas e vegetação nativa, por meio de compensação financeira.
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