Com uma programação que mesclou esporte, civismo e lazer, o município de Brotas de Macaúbas, no Território de Identidade Velho Chico, comemorou, na quinta-feira (30.03), o primeiro aniversário deste ano da sua Emancipação Política. O evento foi marcado, principalmente, pelo lançamento de uma comissão de estudo para diagnosticar a data correta a ser festejada, tendo em vista a histórica confusão em relação a quando, realmente, a cidade foi alçada à condição de município, se em 16.07.1878 ou 30.03.1939.
Para uns, 139 anos no dia 16 de julho. Para outros, 79 anos com aniversário no dia 30 de março. Ainda em busca dessa elucidação, a população brotense acordou, no feriado municipal do seu “aniversário”, às 5h30 da manhã, com foguetório na alvorada festiva. Às 7h, cerca de 150 ciclistas e simpatizantes se concentraram na entrada da cidade, pra um passeio de bicicletas, que terminou em frente à sede da Prefeitura.
Sivaldo parabenizou o município pela data e falou do potencial de Brotas para a prática esportiva e turística do ciclismo; e ouviu do prefeito Litercílio Júnior, que pode contar com seu governo. “Parabenizo o grupo Brotas Bike, que já vem motivando a população e afirmo que a Prefeitura vai, sim, ser parceira e incentivadora desse tipo de esporte. Por isso, inclusive, convidamos aqui, pra nossa honra, este brotense campeão baiano e que tem levado junto o nome de nossa terra”, disse o prefeito.
A programação prosseguiu com café da manhã comunitário e a audiência pública na Câmara de Vereadores, cujo tema foi o debate sobre a confusão das datas e o lançamento da ação de elucidação. Na audiência, ponto forte do evento, foi formada a comissão de estudos para uma pesquisa oficial de constatação definitiva da data que deverá ser comemorada o aniversário do município. Com o resultado da pesquisa, a Prefeitura encaminhará Projeto de Lei à Câmara, para apreciação e legalização.
Apesar de comemorarem o aniversário no dia 30, por causa do feriado instituído pela Lei Orgânica Municipal (LOM – 05/04/1990), o Executivo e o Legislativo abriram o debate popular para que seja definido, se a real emancipação foi em 16 de julho de 1878, dia em que Brotas foi alçada a Vila Agrícola – o equivalente a cidade na legislação da época –, ou 30 de março de 1939, data reconhecido pela Lei Orgânica do Município, em 1990, com base na legislação que criou a nomenclatura de município.
Esporte e lazer – O dia de festa contou, ainda, com torneio juvenil de futsal (times representando as escolas do município), apresentação de fanfarra escolar e noite cultural. No capitulo do fechamento da festa, o prefeito Litercílio Júnior, o vice-prefeito Milton Júnior e outras personalidades do município cortaram um grande bolo em praça pública, enquanto artistas brotenses se apresentavam.
Equívoco histórico que também existe em outros municípios
Promulgada em 05 de Abril de 1990, a Lei Orgânica do Município de Brotas de Macaúbas foi marcada por erros grosseiros, segundo demonstrou, na audiência pública, o engenheiro agrônomo, historiador e escritor Vanderley Rosa Matos. “Erros que causam constrangimentos à população e que demonstram a total falta de preparo dos nossos representantes legais da época”, declarou Matos.
Um dos erros menos grave, mostra, já pode ser constatado no Título I – Dos Princípios Fundamentais (da LOM-BM), onde consta que a emancipação de Brotas ocorreu dia 17-05-1938. Logo em seguida, no Art. 1º, a data passa a ser o dia 30 de Março de 1938. “Ambas equivocadas”, defende Matos.
Em palestras município afora, Matos elenca os diversos “erros grosseiros da Constituição Municipal”. Basta dizer que o documento diz existir, em Brotas, áreas de preservação permanentes como Manguezais, Dunas, Restingas e até mesmo recifes e corais (Capitulo III – Do Meio Ambiente, artigo 61º). Só lembrando que Brotas, distante 590 km de Salvador, sentido Oeste, é um município do semiárido, geograficamente localizado na Chapada Diamantina; e na divisão político-administrativa mais recente (a partir de 2003), integrante do Território Velho Chico.
Além do palestrante Vanderley Matos, compuseram a mesa solene da audiência pública o prefeito Litercílio Júnior, o vice Milton Jr, o presidente da Câmara, Clayton Araújo, mais sete dos nove vereadores, o jornalista e escritor Rosalvo Martins Júnior, o padre local Wellington e o professor Thierry de Burghgrave, representando a Escola Família Agrícola Regional (EFAR). Mais fotos e vídeos do aniversário de Brotas estão disponíveis no Portal Brotas News (www.brotanews.com), colaborador desta matéria com imagens.
