Por Gisele Costa/Fillipe Lima
Vans e ônibus que realizam transporte escolar em Brumado, que operam no entorno de Escolas das redes pública e privada de Ensino, deverão passar pela vistoria e inspeção que já será realizada pela Prefeitura Municipal, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro.
A partir da conclusão do processo de vistoria e inspeção, previsto na legislação vigente [Artigos 136 a 139 do Código Brasileiro de Trânsito], a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte vai iniciar as blitzes e os veículos ou condutores que não tiverem sido vistoriados e aprovados serão recolhidos e sofrerão as penalidades previstas na legislação.
De acordo com o Coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Brumado, Jansen Ricardo Rocha da Silva, o número de veículos envolvidos na atividade de transporte escolar no município sem autorização, ou seja, que não foram vistoriados e inspecionados pelo órgão, é preocupante. Em uma postagem nas redes sociais, o Coordenador apontou que 98% dos veículos/condutores de transporte escolar não possuem autorização e, portanto, se não regularizarem a situação serão alvo de blitzes e poderão ser recolhidos. No alerta feito aos pais, embora não esteja explicíto, subtende-se que um veículo irregular flagrado por uma blitz terá a viagem interrompida e será recolhido, mesmo que estiver em meio a trajeto com estudantes.
Ouvido pela reportagem do JS, Jansen Ricardo Rocha da Silva disse que na terça-feira (5) foi realizada uma blitz educativa, direcionada para orientar os motoristas de veículos identificados como sendo do transporte escolar. Nessa blitz, relata Jansen Ricardo, foram abordados 34 veículos plotados [‘Transporte Escolar’] realizando transporte de passageiros e nenhum deles estava regular. “Encontramos, inclusive, motorista desabilitado e utilizando trajes inadequados para o transporte de passageiros”, apontou o Coordenador.
O Coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte disse que a abordagem de vans e ônibus que realizam o transporte escolar no município buscará, principalmente, dar segurança aos alunos das instituições públicas e privadas de Ensino da sede e da zona rural, além dos alunos de Universidades de Brumado ou cidades da região que trafegam nos limites do município. As blitzes, destacou o Coordenador, não ficarão limitadas ao perímetro urbano. “Serão realizadas também nas diversas rodovias (BR-030, BA-262 e BA-148) e nos acessos aos Povoados e Distritos de Brumado”, observou.
De acordo com Jansen Ricardo, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes está viabilizando parcerias e a ideia é que atue na realização das blitzes com a participação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária, que terão, além de observar se o veículo está autorizado a trafegar transportando estudantes, tendo sido aprovado na vistoria e inspeção realizada pelo órgão público responsável, se está com a documentação em dia e se o condutor está habilitado para a atividade.
Jansen Ricardo destacou ainda que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes pretende que o Conselho Tutelar acompanhe os procedimentos, uma vez que poderão ocorrer situações de apreensão do veículo. “Caso não haja essa participação, se um determinado veículo for flagrado conduzindo crianças irregularmente, vamos providenciar que um Agente de Trânsito acompanhe a entrega dos estudantes em suas casas para posteriormente conduzir o veículo para o pátio”, destacou, acrescentando que o órgão espera a parceria também dos pais, que devem observar se o veículo está autorizado a fazer o transporte escolar antes de sua contratação. “E não só isso, que denunciem qualquer irregularidade à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte para que possamos adotar as medidas legais previstas”, concluiu.
