Proposta visa estender a medida até 2027, estimulando empregabilidade e crescimento econômico
Por Comunicação/ Caravelas Consultoria
Votação na Câmara: Sinal Verde para a Desoneração da Folha de Pagamento
Na terça-feira, dia 29, a Câmara dos Deputados deu luz verde à urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Aprovada por 390 votos a favor e 15 contrários, essa decisão permite que o projeto seja diretamente submetido à votação em plenário nas próximas sessões, evitando a necessidade de discussões em comissões.
Objetivo da Medida: Estímulo Econômico e Alívio Tributário
A iniciativa é delineada pelo Projeto de Lei 334/23, originado no Senado, e pelo Projeto de Lei 1016/23, proposto na Câmara. Essas propostas buscam estender a desoneração da folha de pagamento até o último dia de 2027, beneficiando 17 setores distintos da economia. A desoneração envolve a substituição da tradicional contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas variando de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O intuito é reduzir encargos trabalhistas nos setores beneficiados e incentivar a contratação de mão de obra.
Palavras dos Participantes: Visões Parlamentares e Impacto Econômico
Any Ortiz, deputada pelo Cidadania-RS e relatora da proposta, destacou a importância da desoneração da folha para a economia e o desenvolvimento do país. Para ela, essa medida assegura não apenas a empregabilidade, mas também confiança para as empresas em seus planejamentos financeiros.
O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania, enxerga a proposta como um motor para a economia. Ele afirma que a desoneração gera inúmeros empregos em setores cruciais para o cenário econômico, ressaltando o papel significativo que esse estímulo desempenha no atual momento em que o Brasil busca impulsionar sua atividade econômica. Manente também elogiou o trabalho da deputada Any Ortiz como relatora da proposta, prevendo um impactante relatório que pode pavimentar uma conquista relevante para o país e sua economia.
Com a aprovação da urgência, o cenário está preparado para um debate aprofundado sobre a desoneração da folha de pagamento, sinalizando um possível passo importante rumo ao alívio tributário e à revitalização econômica em setores-chave do país.
