Por Ascom/CâmaraVC
Na manhã dessa terça-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública que discutiu a campanha salarial dos servidores municipais, proposta pelos vereadores Valdemir Dias e Viviane Sampaio, ambos do PT e aprovado por todos os demais parlamentares. Além deles, o Professor Cori (PT), Fernando Jacaré (PT) e Cícero Custódio (PSL) também se fizeram presente na discussão, junto com representantes do Sindacs, Simmp, Sinserv, OAB e conselho municipal de saúde.
A vereadora Viviane Sampaio (PT) presidiu a audiência e ressaltou a importância desse momento e lembrou que todos precisam estar unidos para lutarem pela valorização do servidor. Ela agradeceu a presença de todos e colocou a Casa do Povo a disposição das classes para acompanhar todas as discussões a cerca da campanha salarial.
Existe orçamento para o aumento dos servidores – O vereador, Professor Cori (PT) foi o primeiro a fazer uso da tribuna durante a audiência e aproveitou para apresentar dados sobre o orçamento do governo municipal entre os anos de 2018 e 2019 e explicou que, baseado nos dados do orçamento “o governo só não dá o aumento ao servidor se não quiser”. Lembrou que quando foi secretário de educação foi convidado quatro vezes para participar de discussões salariais e esteve presente em todas e que é preciso participar das discussões e que a valorização do servidor é uma luta permanente. “Falta técnico para fazer a folha do município. Para discutir, olhar contracheque e fazer individualmente de cada servidor”, falou. Completando que “ser secretário não é sentar na cadeira e alisar a cadeira. Não é status é trabalho”. Cori lembrou de todos os atos realizados como secretário de educação do município, como reformas de escolas, valorização e planos de carreira para os professores e servidores da educação: “agora nem a valorização do servidor da educação, que é lei, eles estão cumprindo”. E finalizou lembrando que “ou o orçamento está errado, ai não é culpa da Câmara ou a arrecadação está sendo frustrada e não estão divulgando” e provocou os participantes lembrando que “enfrentei duas greves, tudo que fazíamos tinham um questionamento. Tá todo mundo calado, não tem discussão. Não tem movimento. O silêncio dos bons me preocupa”.
Ausência da Prefeitura – Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserv), José Marcos lamentou a ausência do Governo Municipal na discussão. “A gente chega pensando que o governo iria estar aqui na Mesa e o Governo não tem compromisso nenhum com o servidor municipal”, apontou ele. A ausência de alguns vereadores também chamou a atenção do sindicalista. Ele disse que os parlamentares ausentes demonstraram que não estão preocupados com a situação dos servidores. Ainda em seu pronunciamento, José Marcos ressaltou que não se trata de campanha político-partidária, mas de uma campanha pela valorização do servidor público. “A gente não está aqui fazendo campanha política. Não dá mais pra aguentar isso”, reclamou ele da falta valorização dos trabalhadores por parte da Prefeitura Municipal.
Servidores estão de “saco cheio” – A representante do Simmp, Ana Cláudia, afirmou que o prefeito ficou nas promessas que fazia quando era apenas radialista. “A maioria acreditou e aí está”, disse. Ela explicou que o secretário de Administração, Kairan Rocha Figueiredo, prometeu participar da audiência e apresentar dados solicitados pelo sindicato, mas nenhum representante da Prefeitura compareceu. Segundo a sindicalista, os servidores estão de “saco cheio” do tratamento dispensado à categoria pela gestão municipal. Além da falta de reajuste salarial, Cláudia afirmou que os servidores vêm sofrendo ameaças, perseguição e desrespeito. Segundo ela, a prefeitura não repassou reajustes do Governo Federal, concedidos em 2018 e 2019 e se recusa a reconhecer o direito de gratificação por nível de pós-graduação, apesar de existir uma lei que regula essa situação. Ela frisou que culpar a gestão passada ou a crise econômica não resolve a situação dos servidores.
Luta de classe ainda é transformadora de uma sociedade – Rita Suzana representante do Sindicato dos Agente Comunitários de Endemias – Sindacs agradeceu aos vereadores por terem atendido o pedido dos sindicatos e realizarem a audiência. Ela lamentou a falta de vereadores na audiência e lembrou que os agentes comunitários são liderança na comunidade deles. “Estamos em todas as comunidades, até onde a polícia não consegue chegar”. Afirmou que alguns gestores e vereadores não querem ser vistos com sindicalistas. “Somos multiplicadores e formadores de opinião por isso vamos começar mudando nossos representantes”, clamou. Lembrou que o governo municipal está valorizando apenas aqueles que ocupam cargos comissionados: “Nós vamos ficar e só estão valorizando quem vai sair. Nossos gestores estão equivocados com a valorização, isso precisava ser melhor dividido”, lamentou. Rita finalizou dizendo que “não estamos silenciados por falta de coragem, é por estamos sendo perseguidos. Precisamos sustentar nossa família, recebemos entre um salário, um salário e meio e qualquer coisa que tira faz falta” e convocou que os servidores se movimentem. “A luta de classe ainda é transformadora de uma sociedade e vai continuar sendo”.
Ataques aos direitos do trabalhador são recorrentes – A representante da OAB, Dra. Maria Aparecida, disse que a desvalorização dos servidores municipais é algo recorrente nos últimos 50 anos. “A gente consegue perceber que o trabalhador vem sofrendo grandes golpes sociais há muito tempo, principalmente nos últimos 50 anos”, apontou ela. “A maior parte dos governos vieram com o intuito não de melhorar a vida do trabalhador, e sim o contrário”, emendou.
Ainda de acordo com a advogada, essas posturas faz com que ela se sinta envergonhada de nossos governantes. “Muitas vezes sinto vergonha dos gestores do meu país”, disse ela.
Atual governo é inconsequente – Heberson Sonkha afirmou que a atual gestão municipal é despreparada e comete atrocidades, tratando o servidor de forma inconsequente e desrespeitosa. Para ele, o governo empreende um “verdadeiro desmonte das políticas públicas”, que tem impactos na vida da população e dos servidores. Segundo Sonca, a retiradas de direitos dos funcionários é uma forma de silenciamento dos sindicatos. Ele conclamou a categoria a não se calar e fazer frente à ofensiva da Prefeitura.
O reajuste não existe porque o governo não quer – Lucas Nunes, advogado do SINSERV falou que todos acreditavam no êxito da campanha salarial, mas infelizmente não foi o que aconteceu. Ele explicou os diversos aumentos que os servidores já tiveram e sobre reduções de índices existentes, que poderiam ser usados para uma valorização histórica do servidor. Falou sobre a lei de responsabilidade fiscal e afirmou que o governo municipal vem descumprindo a Lei. “Quando o governo tem todas as condições para dar o aumento e não dá é porque a questão é extremamente politica”, falou. Lucas disse ainda, que a atitude do Executivo só reafirma que eles não querem investir no servidor, “eu quero valorizar empresas de assessorias, empresas de ônibus e não quero investir no servidor, é assim que eles pensam”. Finalizou cobrando do Legislativo ações mais efetivas com relação as ações da prefeitura.
