Por Christiana Suppa, da Agência Saúde
O maior número de contribuições para definição dos serviços que serão ofertados na Atenção Primária foi de profissionais de saúde, seguido de gestores municipais e usuários do SUS
O Ministério da Saúde recebeu 1,8 mil contribuições à proposta que define quais serão os serviços essenciais que devem ser ofertados à população em todas as unidades de saúde, que compõem a Atenção Primária. A consulta pública para receber essas contribuições esteve aberta entre 19 e 26 de agosto. Agora, essas colaborações serão analisadas para avaliar a necessidade de adequações à Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, cujo lançamento deve ocorrer no mês de outubro.
O maior número de contribuições foi feito por profissionais de saúde (76%). Na sequência apareceram os gestores municipais (7%), usuários do SUS (5%), estudantes (4%), pesquisadores (2%), gestores estaduais (2%), entre outros atores do setor.
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“A carteira de serviços é um documento que orienta os profissionais, mas, principalmente, os cidadãos em relação ao que eles devem encontrar nas Unidades de Saúde da Família. O documento vai mostrar, com transparência, o que deve ser o escopo real e concreto das equipes de trabalho. Além disso, depois de definida e publicada, ela pode virar uma métrica para os gestores”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde vai nortear a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços, que são a principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão.
Atualmente, a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista dos serviços essenciais, duas unidades, em um mesmo bairro, podem ter serviços diferentes. Por exemplo, uma faz pré-natal e a outra não. Fica a critério do gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de serviços que a unidade oferta.
CONTRIBUIÇÕES
No eixo da atenção centrada no adulto/idoso, quase todas as contribuições (mais de 80%) concordam com a proposta do Ministério da Saúde. A lista trouxe como ações essenciais a assistência ao pré-natal, o atendimento à população em situação de rua e o estímulo à adoção de hábitos saudáveis.
No eixo da atenção à criança e ao adolescente, serviços como manejo de doenças respiratórias mais prevalentes, atendimento e escuta do adolescente em qualquer situação, mesmo desacompanhado, e busca ativa de faltosos em vacinas ficaram entre os mais citados nas contribuições.
No que se refere a procedimentos realizados na Atenção Primária à Saúde, quase 100% das manifestações concordaram com a inclusão da abordagem e tratamento da pessoa com alterações no pé devido ao diabetes. Outros serviços com alto índice de aprovação também foram a coleta de material para realização do exame citopatológico cérvico uterino, controle da pressão arterial, curativos simples ou coberturas especiais, retirada de pontos e imunização.
Na Saúde Bucal, os serviços com mais de 90% de concordância com a proposta oferecida são ações coletivas da escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e atendimento odontológico da gestante.
CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
O documento final será estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Abrangência do Cuidado (ou seja, a lista de serviços) e Coordenação do Cuidado. Para cada eixo são descritas estratégias operacionais relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim na oferta de uma assistência de qualidade.
A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde foi construída com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).