Por Joana D’Arck Cunha Santos – Comunicação WZ
À véspera deste 18 de março, marcado como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças de Adolescentes, um quadro trágico no Brasil foi exposto na Câmara dos Deputados, em audiência realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Basta dizer que 500 mil crianças brasileiras são vítimas de exploração sexual a cada ano, o que coloca o país no vergonhoso 2º lugar no ranking de exploração sexual infanto-juvenil, perdendo apenas para a Tailândia.
A audiência pública realizada nesta última segunda (17-5), reunindo a sociedade civil e parlamentares foi conduzida pelo presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Ele afirmou que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não executa o orçamento na área da infância: “Isso colocou os programas de proteção à infância e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em risco, as ações são insuficientes para combater mais essas violações de direitos humanos”.
O encontro foi solicitado pela deputada Maria do Rosário (PT/RS), que denuncia uma situação crítica de falta de políticas públicas perante a um quadro tão gritante. “Há dois anos o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sofre ataques que impossibilitam o trabalho. Não houve a nomeação dos integrantes e por isso não consegue funcionar. Toda democracia brasileira está ferida, a sociedade civil não participa mais, de forma paritária, na construção de políticas públicas”
A audiência pública que procurou marcar o importante tema desse dia 18 de maio, revelou dados do Observatório do Terceiro Setor , como também do Projeto Justiceiras. Este último confirma que dobrou o número de casos na pandemia. Saltou da média 340 mensais de denúncias para 658 em 2021. A violência doméstica atingiria principalmente mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma data criada em homenagem à menina Araceli Crespo que foi raptada, drogada, estuprada e morta na cidade de Vitória (ES), em 18 de maio de 1973. Araceli tinha 8 anos. Quarenta e sete anos depois o crime permanece sem uma solução.
