Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura Municipal de Itambé estará realizando no distrito de Catolezinho a terceira Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O encontro vai acontecer na Praça do Ceasa, a partir das 16 horas.
De acordo com o Comitê Executivo responsável pela construção do Plano em Itambé, o objetivo deste encontro é proporcionar a participação dos moradores na elaboração, levantando os principais desafios da área de saneamento básico no distrito e apresentando, em seguida, sugestões.
Conforme o prefeito municipal, Eduardo Gama, o Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de gestão pública com o intuito de criar mecanismos de planejamento e implantação dos serviços para os quatro eixos: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Segundo a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos municipais de saneamento básico, que apontará as ações hierarquizadas de acordo com os recursos a serem investidos a curto, médio e longo prazo. A intenção é alcançar níveis crescentes de qualidade de vida, associados às condições adequadas de salubridade e proteção do meio ambiente.
