Por Ascom Car/ SDR
Conflitos Fundiários no contexto da Gestão Fundiária de Terras foi tema, nesta terça-feira (17), do minicurso promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, envolvendo a equipe do Grupo Especial de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (GEMACAU), da Delegacia Agrária, da Polícia Civil da Bahia.
Na capacitação, foram abordados os seguintes temas, que integram o processo de regularização fundiária na Bahia: gestão fundiária e cadastro territorial; procedimento discriminatório de terras; regularização fundiária em áreas de interesse eólico; e regularização fundiária e conflitos.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, considera que “a parceria e o diálogo estabelecidos, ao longo dos anos, entre a CDA e GEMACAU, têm sido essencial para o êxito das ações que precisam ser solucionadas em áreas com histórico de conflito. O processo de compartilhamento de informações é uma das nossas estratégias para que os investigadores/as e delegadas/os da Polícia Civil e membros do GEMACAU possam compreender, ainda mais, as ações realizadas pela CDA, além das especificidades do trabalho que executamos para atender as demandas da regularização fundiária apresentadas por agricultores e agricultoras familiares de todo Estado”.
“Este curso não teve só um caráter de capacitação, mas também de intercâmbio de experiências com relação a alguns procedimentos que estamos adotando e que precisamos também, em algum momento, do apoio da polícia. Foi um momento muito rico onde discutimos as questões dos conflitos, a própria atuação da polícia, os procedimentos quando nos deparamos com situações em que existe ameaça de vidas ao nosso público que atendemos na zona rural”, ressaltou Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA/SDR.
Para Giovanna de Andrade Bomfim, delegada de Agrária e coordenadora do Gemacau, a CDA foi fundamental na ampliação dos conhecimentos da equipe técnica, diante dos desafios existentes nos conflitos fundiários na gestão fundiária de terras: “A relação entre Gemacau e CDA ao longo dos anos só fez se fortalecer. Foi através da CDA que nós descobrimos um novo olhar em relação aos nossos atendidos. Por sermos um grupo especial, de inovação dentro da estrutura da polícia civil, nos propomos a realizar uma investigação de forma diferenciada porque nós invertemos a ordem natural investigativa, nós vamos até os nossos atendidos, não os recepcionamos em unidades policiais, nós vamos às comunidades”.
Giovana destaca ainda que “por meio destas parcerias e nos beneficiando do compartilhamento de informações, nós fomos ampliando nossas capacidades e melhor atendendo nosso público. Faltava o conhecimento específico em respeito das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, comunidades quilombolas, além do conhecimento da estrutura e funcionamento e a especificidade de movimentos sociais”.
