Da Redação (*)
Na manhã dessa quinta-feira, 5, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado se reuniu, na Prefeitura Municipal de Brumado, com representantes do Poder Executivo, do Legislativo Municipal, da 21ª Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Construtora Zadar Ltda., empresa responsável pela gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago instalado no Centro Comercial da cidade, a chamada Zona Azul. O objetivo do encontro foi discutir soluções para as mudanças que a CDL Brumado está reivindicando [Ver Matéria] no que diz respeito à maneira como a Zona Azul está sendo implantada no município.
De acordo com a CDL Brumado, vários pontos foram discutidos durante a reunião e algumas demandas foram acatadas pelo Poder Executivo e pela Zadar Construtora Ltda., como a questão da tolerância de 15 minutos para cobrança; mudança de duas para quatro horas no tempo limite de permanência na vaga; o fim da taxa de R$20,00 para regularização em caso de notificação de desrespeito à alguma regra da Zona Azul; e permissão de carga e descarga em vagas de veículos de quatro rodas, desde que respeitando algumas determinações da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). No entanto, segundo a CDL Brumado, pouco avanço ocorreu nas discussões referentes a itens considerados primordiais pela entidade e que aponta serem também os principais alvos de reclamações da população brumadense, como a questão da redução do valor cobrado por hora (que atualmente é de R$ 2,00 para veículos de quatro rodas e R$ 0,60 para motocicletas); a implantação da cobrança proporcional desde o primeiro minuto; a retirada das ruas predominantemente residenciais do Sistema; e a retirada, principalmente, do estacionamento central do Mercado Municipal.
Conforme informou a CDL Brumado, a Zadar Construtora Ltda. não aceitou a redução das vagas no Estacionamento Rotativo, mas apontou a possibilidade de remanejamento das vagas em áreas residenciais para áreas comerciais. A CDL se posicionou contrária a essa solução, com a explicação de que a diminuição da dimensão da Zona Azul é um dos pontos de reivindicação que a entidade não abre mão e o simples remanejamento das vagas não resolveria a questão.
Durante a reunião, a CDL Brumado sugeriu que a Prefeitura analisasse a possibilidade de diminuir o percentual do repasse de cerca de 23% destinado à Administração Municipal, dentro do que é arrecado pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, e reavaliasse o contrato com a Zadar Contrutora Ltda., utilizando como base a Legislação Federal de Licitações que permite uma redução de até 25%, tudo como forma de possibilitar a redução dos valores cobrados por hora no Estacionamento Rotativo, pois, segundo a entidade, dessa forma seria preservado o equilíbrio financeiro. A CDL Brumado ressaltou que a Prefeitura já está arrecadando com o Imposto sobre Serviços (ISS) e também se beneficiando com a questão dos empregos gerados pela Zadar Contrutora Ltda., não sendo necessário, de acordo com a entidade, retorno financeiro para o Poder Executivo, já que o objetivo central da Zona Azul é o reordenamento do trânsito.
“A CDL reafirma que segue firme no propósito de chegar num consenso com todos os envolvidos para uma solução que realmente resolva o problema e não seja apenas um paliativo”, declarou, por fim, a entidade.
Um nova Audiência foi agenda para a próxima sexta-feira, dia 13 de setembro. Segundo a CDL Brumado, na ocasião, o Ministério Público Estadual também será convidado a estar presente, a fim de dar um suporte quanto às mudanças que de fato podem ser aplicadas na Zona Azul, do ponto de vista legal.
Foto de Capa: Divulgação.
(*) COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CDL BRUMADO
