Levantamento de 25 anos de parceria entre terceiro setor e poder público identifica 158 entidades do gênero no país, abrangendo 270 municípios
Por VFR Comunicação
No mais abrangente estudo realizado até o momento, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresenta um panorama exclusivo da presença das Organizações Sociais (OSS) na área da saúde no Brasil. Os resultados do levantamento, que marca um marco de 25 anos de colaboração entre instituições do terceiro setor e o setor público, apontam para a existência de 1.874 estabelecimentos na rede pública de saúde sob a administração de 158 OSS em todo o país. Esse modelo de gestão está atualmente presente em 20 estados e no Distrito Federal, abarcando um total de 270 municípios.
O censo histórico foi conduzido por meio da análise meticulosa de diversas fontes de dados, como informações do Tribunal de Contas da União (TCU), bases da Fiocruz e registros oficiais de secretarias estaduais e municipais de saúde, além de consulta através da Lei de Acesso à Informação. O resultado destaca o Sudeste brasileiro como epicentro dessa prática, com São Paulo liderando com 1.101 serviços sob gestão de OSS, representando 58,8% do total nacional. Rio de Janeiro e Minas Gerais seguem a lista, com 360 e 113 estabelecimentos sob a gestão de organizações sociais, respectivamente.
Uma análise profunda desse modelo inovador de administração de serviços de saúde demonstrou que o mesmo se estende por diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
O censo também lança luz sobre a distribuição de responsabilidades entre as organizações sociais, revelando que 76 entre as 158 entidades existentes gerem um único estabelecimento de saúde. Em contrapartida, 27 organizações assumem a gestão de oito ou mais instalações de saúde, totalizando 1.335 serviços (81% do total).
O estudo destaca a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como a principal administradora, responsável pela gestão de 387 serviços de saúde em todo o país, representando 23,5% do total. A Casa de Saúde Santa Marcelina segue com 111 instalações, totalizando 6,7% do conjunto.
Os hospitais-dia (39,1%) e os hospitais especializados (18,6%) foram identificados como os serviços mais comuns sob a gestão de OSS, em relação ao conjunto total de estabelecimentos desse gênero no Brasil. Logo em seguida, destacam-se os pronto-atendimentos, prontos-socorros especializados e prontos-socorros gerais, representando 15,3%, 13,3% e 11,2% da gestão total de cada um desses tipos de serviços, respectivamente.
O mapeamento abrangente realizado pelo Ibross também revela que diversos tipos de equipamentos de saúde são administrados sob o modelo de OSS, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), centrais de regulação médica de urgência, ambulatórios especializados, hospitais gerais, hospitais especializados, prontos-socorros, clínicas, laboratórios e farmácias, entre outros.
É relevante destacar que os 1.874 serviços de saúde geridos por organizações sociais correspondem a 2,25% do total de equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) presentes em todo o Brasil.
O modelo inovador de Organizações Sociais de Saúde surgiu no cenário brasileiro em 1998 e, desde então, tem demonstrado eficiência, viabilidade e resolutividade na gestão de serviços de saúde públicos, por meio de parcerias com estados e municípios. Estudos realizados por instituições renomadas como o Banco Mundial e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) endossam essa abordagem.
Diversos indicadores apontam para a eficiência das OSS na gestão de serviços de saúde. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, as OSS se mostram até 52% mais produtivas e 32% mais econômicas em relação aos serviços de administração direta. Análises econométricas realizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina confirmam que as OSS desse estado apresentam eficiência média 46,1% superior àquela observada nos hospitais administrados diretamente pelo setor público.
A pandemia de Covid-19 também revelou a agilidade e a eficácia das Organizações Sociais, permitindo a rápida implementação de hospitais de campanha e mais de 5 mil leitos exclusivos para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus em todo o Brasil.
Esses esforços foram reconhecidos no prêmio “Melhores Hospitais Públicos do Brasil”, promovido pelo Ibross em colaboração com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Instituto Ética Saúde e a Organização Nacional de Acreditação (ONA), em novembro de 2022. Dos 40 melhores hospitais do SUS listados, impressionantes 35 eram administrados por Organizações Sociais, reforçando a importância e o impacto positivo desse modelo inovador no sistema de saúde brasileiro
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