Por Leandro Silva/Codevasf
O Projeto Público de Irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA), tornou-se o primeiro projeto administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, com a titulação quitada de 100% dos lotes agrícolas.
Em fevereiro de 2017, foi iniciada a campanha que oferece descontos para a liquidação de dívidas de titulação de lote e tarifa d’água (K1) a agricultores de projetos públicos de irrigação mantidos pela Codevasf, graças à criação da Lei 13.340/2016, em setembro de 2016, que foi alterada pelas leis 13.606/2017 e 13.729/2018. O desconto, que chega a até 95% da dívida, varia de acordo com valor da dívida, data da escritura e tamanho do lote.
“Após a edição da lei, Decreto 8.929/2017 e Resolução 99/2017 da Codevasf, iniciou-se o trabalho de divulgação junto aos projetos irrigados. Tendo em vista a grande oportunidade, a procura dos irrigantes para liquidação dos débitos foi grande”, conta Marcelo Queiroga, gerente de Administração da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia.
“Comemoramos o feito dos produtores de Ceraíma e esperamos que os irrigantes dos outros projetos sigam o exemplo. Em Ceraíma, por exemplo, apenas 11 lotes titulados não possuíam dívidas referentes à titulação do lote. A dívida somava cerca de R$ 909.692,04 e o desconto concedido para os lotes de Ceraíma foi de 95%. Assim, o valor final pago foi de R$ 46.369,14”, completa Marcelo Queiroga.
Sobre o projeto
Com área atual de aproximadamente 415 hectares irrigáveis, o Projeto Público de Irrigação Ceraíma é formado por 112 lotes de agricultores familiares e 16 usuários externos. Ele foi implantado pelo Dnocs no final da década de 1960 e assumido pela Codevasf em 1975 com o objetivo de aproveitar, para fins de irrigação, o volume de água reservado da barragem de Ceraíma.
Inicialmente, a produção era destinada a culturas de ciclo curto, como feijão, arroz, algodão. Na década de 1990, os produtores passaram a priorizar a fruticultura irrigada, focando principalmente na bananicultura. No mesmo período, com o crescimento da cidade de Guanambi, houve a necessidade de usar água da barragem de Ceraíma para o abastecimento humano na zona urbana do município e de outras cidades circunvizinhas. Tal modificação, aliada às condições climáticas locais, geraram problemas no fornecimento de água para irrigação.
Em 2008, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério Público Federal suspenderam o fornecimento de água para irrigação, priorizando o abastecimento humano. A partir daí, o projeto praticamente deixou de ser produtivo, restando algumas iniciativas de produtores que investiram na perfuração de poços ou na utilização de cacimbas.
A expectativa para a mudança na situação atual do perímetro vem dos investimentos que estão sendo feitos pela Codevasf na estrutura do local, inclusive com uma substituição completa da antiga rede de condução de água por um sistema de irrigação mais eficiente.
“A quitação completa das dívidas de titulação dos lotes representa a confiança e a esperança dos produtores em uma retomada do ritmo de produção graças à modernização do sistema de irrigação e aos investimentos na estrutura do projeto que estão sendo feitos pela Codevasf”, destaca o chefe da Unidade Fundiária da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Ícaro Rodrigues.
“É uma grande vitória. A titulação de todos os lotes é muito importante do ponto de vista da regularização fundiária e também das melhorias proporcionadas na vida das famílias de produtores, como melhor acesso ao crédito e valorização do seu imóvel”, acrescenta.
