Nos primeiros dias de janeiro, a Administração Municipal se deparou, no setor de Posturas, com mais de 400 processos de solicitação de alvarás em aberto. Uma triagem, em parceria com o Corpo de Bombeiros e os setores da Prefeitura envolvidos nesses processos, revelou quais eram as pendências que impediam a liberação dos documentos.
Após 75 dias de gestão, os primeiros resultados dessa empreitada já começam a aparecer. Nesse período, foram liberados cerca de 750 alvarás (dos quais aproximadamente 320 faziam parte dos que estavam em aberto em janeiro). O esforço para agilizar os processos envolveu as secretarias municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde, e ainda órgãos como o Corpo de Bombeiros.
“Fizemos um ajuste de trabalho com esses órgãos. O Corpo de Bombeiros colaborou demais. Eles, hoje, agilizam muito as coisas quando chegam lá, porque eles estão colaborando com o município como sempre colaboraram, mas com muito mais agilidade ainda”, explicou o coordenador municipal de Serviços Básicos, Iluminação Pública e Posturas, Deocleciano de Sousa.
Segundo o coordenador, houve um processo de “desburocratização”, a fim de evitar que empresas continuassem a desistir de se instalar em Vitória da Conquista e migrar para cidades vizinhas – o que, consequentemente, fazia com que o município perdesse em arrecadação de tributos.
Deocleciano afirma que a liberação dos alvarás – e a consequente formalização dos empreendimentos solicitantes – traz uma série de benefícios, como o aumento da arrecadação municipal e a preservação dos direitos trabalhistas dos funcionários das empresas recém-formalizadas.
“São 750 empresas, ou novas ou que já existem e estão saindo da informalidade. Isso acarreta um fator de vários benefícios para o município. É mais dinheiro para investir em educação, é mais dinheiro para a saúde, mais dinheiro em serviços básicos do dia-a-dia. Então, tudo isso melhora. É o município que está ganhando. E além de tudo, o principal: é mais emprego. E mais emprego é mais renda para o município”, informa o coordenador.
Processos em aberto – Dos alvarás que estavam em aberto em janeiro, restam ainda 80 à espera de liberação. A triagem mostrou que a maioria deles está nessa situação porque seus solicitantes ainda estão pendentes em relação à documentação que deve ser apresentada, ou a especificações que foram apontadas pelos órgãos responsáveis pela emissão do documento.
Esses empreendedores estão sendo contatados, um por um, para que compareçam ao setor de Posturas e apresentem a documentação necessária. Aqueles que ainda permanecerem pendentes, serão notificados e terão um prazo para se adequar. Caso não o façam, poderão ter seus processos de solicitação arquivados.
