Segundo Gabriel Oselka, presidente da comissão de ética da Sociedade Brasileira de Imunologia, “o Conselho Federal de Medicina sempre buscou se refugiar atrás do conceito de autonomia do médico”
Há quase um ano e meio, o Brasil ainda vive um momento delicado frente às dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. E, diante desse cenário do alto número de mortes e incertezas em relação ao que pode vir em curto e médio prazo, a atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi apagada, tímida e sem representatividade. É o que afirma o pediatra Gabriel Oselka, presidente da comissão de ética da Sociedade Brasileira de Imunologia e ex-presidente do CFM.
“Creio que a atuação do CFM, ao longo da pandemia deixou muito a desejar. Sendo bondoso, eu diria que a atuação do CFM foi muito tímida. Faltou uma clara liderança, que é o que se espera do CFM. É a única entidade que representa todos os médicos, e entendemos que o papel do CFM não é defender os médicos, mas atuar na relação dos médicos com a sociedade, e defender, de todas as formas possíveis, o melhor exercício da medicina no sentido de beneficiar o paciente” destaca.
Ainda segundo Oselka, o Conselho Federal de Medicina sempre buscou se refugiar atrás do conceito de autonomia do médico. “Todos nós defendemos a autonomia do médico, mas essa autonomia não pode ser absoluta. Se defendêssemos o ponto de vista de que a autonomia dos médicos é absoluta, chegaríamos ao absurdo de dizer que qualquer coisa que o médico prescreve ao paciente seria defensável”, pontua.
“Faltou liderança”
Questionado sobre as realizações de ações e projetos desenvolvidos ao longo da pandemia, o CFM respondeu que, junto aos Conselhos Regionais de Medicina, promoveu “diferentes atividades de educação continuada, como webinars e palestras sobre temas relacionados à Covid-19. Também ofereceu visibilidade aos protocolos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde e/ou outras entidades médicas com o intuito de ampliar o acesso a conhecimento específico sobre a Covid-19”.
O CFM também disse que “outra ação promovida foi a produção de uma série de podcasts, onde especialistas convidados traziam recomendações de atendimento a pacientes com Covid-19 de diferentes perfis e quadros de saúde”. No entanto, na avaliação de Gabriel Oselka, as medidas não foram suficientes para atender aos anseios dos profissionais da medicina, de forma que eles se sentissem seguros para trabalhar em meio ao caos pandêmico.
“No geral, o que se esperava e ainda se espera do CFM é uma atuação de mais liderança, mais presença, que dê aos médicos a confiança. A atuação do CFM não foi suficiente para dar aos médicos a segurança que eles deveriam receber”, disse.
Faltou acolhimento
Até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no Brasil chegou a mais de 19,2 milhões, de acordo com o Ministério da Saúde. A taxa de letalidade, por sua vez, está em 2,8%. Dentro desse panorama, há pacientes que se dizem inseguros quanto ao atendimento realizado por determinados médicos. É o caso, por exemplo, da secretária Michele Souza, 27 anos, moradora da cidade de Planaltina (DF).
Logo que os primeiros sintomas da Covid-19 se manifestaram, Michele procurou apoio em um pronto socorro. No entanto, ainda na recepção do hospital, percebeu que a morosidade e a falta de informação adequada seria outro problema. A secretária disse, ainda, que, ao ser atendida, a reação do médico foi de espanto, pois, ao saber que estava diante de um quadro de Covid-19, o profissional achou que o correto seria ela estar em casa e isolada.
“Eu acho que muita gente morreu por isso. ‘Espera, está com Covid-19? Afasta’. E, por estar com Covid-19, eu deveria ser preferencial. Para não contaminar ninguém”, explica Michele Souza.
Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Eliandro Araújo, o momento é delicado, mas é necessário que os profissionais de saúde estejam confiantes e certos da responsabilidade de fazer um bom atendimento, de modo a evitar que os pacientes desenvolvam, inclusive, problemas como depressão e ansiedade.
“Outra coisa que pode impactar é o estresse. Os profissionais da saúde estão há muito tempo lidando com todas essas situações de atendimento. De repente, como consequência de um grande estresse, pode haver impacto no atendimento. E, a gente orienta sempre que se atentem para isso, para que o cansaço ou o estresse não interfira no acolhimento do paciente”, pontua.
Vale destacar que os pacientes que tiverem queixa ou denúncia contra médico no exercício de sua função, podem apresentá-las no Conselho Regional de Medicina do local onde houve o atendimento. A partir desse ato, o CRM deve tomar as providências cabíveis que podem implicar em abertura de sindicância e de processo ético profissional, em caso de irregularidade confirmada. Caso haja condenação, após julgamento em plenário, o acusado fica suscetível à aplicação de penalidades previstas em lei.