Por Kristine Otaviano
O Twitter/X, de Elon Musk, entregou ao Supremo Tribunal Federal os últimos documentos necessários para tentar reverter a suspensão de suas operações no Brasil. A plataforma está bloqueada desde agosto de 2024, por não cumprir a exigência de nomear um representante legal no país, conforme o Código Civil brasileiro. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que agora analisa se a rede social poderá voltar a operar no Brasil nos próximos dias.
A suspensão da rede social faz parte de um conflito maior entre Musk e o STF, intensificado por críticas públicas do empresário, que acusou Moraes de censura e violação da liberdade de expressão. Além disso, a plataforma foi multada em R$ 18 milhões, e a empresa Starlink, também de Musk, teve contas bloqueadas para garantir o pagamento de multas impostas pelo tribunal. A Anatel também apontou tentativas de burlar o bloqueio, com ajustes nos servidores que permitiram acesso temporário ao serviço.
Com a entrega dos documentos e a nomeação de novos representantes legais, incluindo os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, espera-se que a decisão final de Moraes seja anunciada até o fim desta semana, determinando se o Twitter/X poderá retomar suas atividades no Brasil.
Foto: REUTERS/Dado Ruvic