Após registrar R$ 7,4 milhões em autos de infração lavrados desde o início de agosto, o que representou aumento de 66% na comparação com igual período de 2015, a operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), irá se estender até o final do ano em Vitória da Conquista. Realizada no posto fiscal localizado na BR 116 com suporte tecnológico do programa Sefaz On-Line, a operação de combate à sonegação fiscal havia sido planejada para acontecer até a próxima segunda-feira, dia 31, quando seria transferida para outra região do Estado.
Um índice da efetividade da Carga Pesada é a rapidez no pagamento do imposto devido: dos R$ 7,4 milhões em autos lavrados, R$ 5,5 milhões foram pagos imediatamente, no ato da ação fiscal, o que representa 74% do total. “Trata-se de uma importante oportunidade de recuperação do ICMS devido”, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Ele ressalta que a Carga Pesada registrou ainda um incremento de 54% na quantidade de ações fiscais deflagradas no posto: de 984 em 2015 para 1.518 em 2016. As maiores incidências de autos lavrados estão relacionadas a carregamentos de cigarros e derivados, produtos alimentícios, álcoois e combustíveis e carnes.
Combate à sonegação
A permanência da Carga Pesada em Vitória da Conquista, explica o secretário Manoel Vitório, manterá o trabalho intensivo de combate à sonegação na principal entrada de mercadorias em trânsito provenientes das regiões Sul e Sudeste rumo aos mercados da Bahia e de outros estados nordestinos. “Ações como essa aumentam a percepção de risco de contribuintes envolvidos com a prática da sonegação fiscal, e estimulam as empresas, de um modo geral, a regularizarem suas pendências junto ao fisco estadual”, observa o secretário.
Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, a decisão de manter a Carga Pesada na região de Vitória da Conquista está baseada na efetividade e nos resultados obtidos com a operação. “Com as novas tecnologias a Sefaz aumentou a eficiência nos postos fiscais, sendo possível ampliar as ações de verificação física da carga”, explica. Ele reforça que, nos próximos meses, a operação deverá alcançar outros postos fiscais do Estado.
Sefaz On-Line
A operação é realizada com base no novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda, que utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
Implantado a partir do programa Sefaz On-line, o novo modelo de fiscalização do trânsito permite que os postos fiscais, conectados ao sistema corporativo da Secretaria, acessem em tempo real, mediante leitura ótica, os dados sobre pendências fiscais das mercadorias em trânsito nas rodovias baianas. Este processo vem se tornando realidade porque os postos estão passando a operar on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, essa nova forma de atuação permite que as unidades de fiscalização do trânsito tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.
Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal. A operação Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
