Por Assessoria de Imprensa Sindojus-Ba
Mais uma Central de Mandados começou a funcionar nesta quarta-feira, 1º. Dessa vez, foi a vez da Comarca de Brumado, criada pelo Ato Conjunto nº 26, de 3 de agosto último. A partir de agora, os mandados expedidos pelas unidades judiciais desta comarca, através dos Sistemas PJE e PROJUDI, serão enviados automaticamente para uma das centrais integradas e distribuídos também de forma automática aos oficiais de justiça.
O recebimento, a distribuição igualitária mediante carga aos oficiais de justiça, o cumprimento e a respectiva devolução dos mandados emitidos pelos cartórios, observando os prazos especificados, são algumas das atribuições da Central. A unidade está instalada na antiga Sala dos Advogados, no Fórum Leonor da Silva Abreu.
A CCM é fruto de uma parceria entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba) e a Corregedoria Geral, em 2018, para possibilitar a distribuição automática de mandados, com base em georreferenciamento, podendo ser acessado a partir de um computador ou dispositivo móvel conectado à internet.
“Ver a expansão da Central de Mandados em grande parte das comarcas é um sonho que está se concretizando”, salientou o oficial de justiça Itailson Farias, presidente do Sindicato dos Oficiais da Bahia (Sindojus-Ba). De acordo com ele, a expectativa é concluir ainda este ano todas as Comarcas finais.
Irecê e Bom Jesus da Lapa – Já as comarcas de Irecê e Bom Jesus da Lapa estão com a instalação da CCM prevista para outubro, sendo que os atos conjuntos foram publicados no último dia 31.
Segundo o oficial de justiça, Osenar dos Santos, coordenador e administrador do sistema CCM, após a publicação dos atos, se iniciam os protocolos de instalação, que incluem configuração dos sistemas judiciais, estruturação da nova central, com móveis e equipamentos, além de reuniões com os servidores das respectivas Comarcas. “Durante as reuniões, serão apresentadas as funcionalidades do sistema CCM e aspectos relativos à interoperabilidade com os sistemas judiciais”, explicou.
Com a integração da Central de Mandados de Brumado, já somam 22 comarcas integradas ao Sistema CCM (Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Guanambi, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Valença, Teixeira de Freitas, Jequié, Juazeiro, Simões Filho, Feira de Santana, Barreiras, Jacobina, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Brumado), atendendo 53 municípios baianos.