Após três meses de luta intensa e várias articulações realizadas pelo prefeito de Itambé, Eduardo Coelho de Paiva Gama (PMDB), nesta quarta-feira (05), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei que indica a reintegração do Distrito de São José do Colônia ao território itambeense.
A aprovação pode ser considerada uma grande vitória para o atual prefeito de Itambé, uma vez que inúmeras tentativas foram realizadas pelos seus dois antecessores, mas nenhuma delas foi lograda êxito. Segundo o prefeito que assistiu de perto a votação da proposta nesta quarta-feira, desde o inicio de sua gestão, em janeiro deste ano, ele esteve obstinado a buscar a retomada do território do Distrito de São José do Colônia para Itambé, atualmente pertencente a Caatiba.
Ainda conforme Gama, nessas últimas semanas também foi feito o acompanhamento dos estudos técnicos realizados pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI) – órgão da estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento da Bahia – e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Para completar a intensa participação do gestor, Gama também esteve presente este ano em reuniões, encontros e debates realizados pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir as divisões do território em questão.
As disputas territoriais pelo Distrito de São José do Colônia envolvendo os municípios de Itambé e Caatiba foram iniciadas no ano de 2010. Em 2012, o Distrito, conforme determinação da SEI, passou a pertencer a Caatiba. Na época, várias manifestações contra a divisão territorial foram realizadas pelos moradores locais e a Prefeitura Municipal de Itambé recorreu da decisão e deu entrada a uma ação judicial no Rio de Janeiro, sede do IBGE. No entanto, nada foi suficiente para mudar a situação.
Com a perda do Distrito de São José do Colônia para Caatiba, nessa divisão territorial, Itambé e os moradores tiveram grandes prejuízos. Um deles foi em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo índice caiu de 1.6 para 1.2, devido à perda de habitantes. Outra situação difícil enfrentada foi em relação aos funcionários públicos municipais lotados em São José do Colônia que tiveram de ser alocados para a sede. Além das questões financeiras e administrativas, os moradores locais também sentiram muito com a mudança, uma vez que possuíam uma identidade cultural histórica ligada a Itambé, desde a fundação do Distrito.
Depois de uma articulação intensa, contando com o apoio dos deputados Rosemberg Evangelista Pinto (PT), Euclides Nunes Fernandes (PSL), Marcos Aguiar Viana (PSB) e Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva Tavares (PMDB), e a participação dos Líderes de Bancada Governista e da Oposição, respectivamente José Cerqueira – Zé Neto – de Santana Neto (PT) e Leur Antônio de Brito Lomanto Júnior (PMDB), que permitiram o acordo de líderes para acelerar o processo de tramitação, o prefeito Eduardo Gama comemora o objetivo alcançado e afirma que o Município de Itambé voltará a caminhar ao lado dos moradores do Distrito.
“Com essa vitória, tenho a sensação de que o dever está sendo cumprido”, afirmou o prefeito, destacado ainda que este é só o inicio de um trabalho sério e compromissado que está sendo colocado em prática para buscar o desenvolvimento do município e, principalmente, uma melhoria na vida dos moradores. “Já estamos colhendo os bons frutos do nosso trabalho”, completou.
Após a aprovação já ocorrida na Comissão, o Projeto passará por votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado e, após aprovação, será encaminhado para a sanção do governador do Estado Rui Costa.
