Da Redação*
Por meio de Portaria publicada no último sábado, 14, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou os critérios e regras do processo que elegerá 10 novos representantes da sociedade civil como conselheiros estaduais de Cultura e seus respectivos 10 suplentes, para o mandato de 2020 a 2023.
Os interessados em concorrer a uma das vagas ou a participar do processo como eleitores podem se inscrever até o dia 30 de abril, na plataforma digital disponível no site da Secretaria.
5 vagas de titulares e 5 suplentes são destinadas a membros dos segmentos e processos do fazer cultural da Bahia e o restante das vagas a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado. Além disso, será composto cadastro reserva.
Os pré-requisitos para realizar o cadastro como eleitor ou candidato são os seguintes: ter no mínimo 18 anos de idade; ser residente no Estado da Bahia; atuar no segmento ou território cultural que assinalou no formulário de cadastramento; não ser ocupante de cargo comissionado em qualquer esfera da administração pública; estar por dentro da Lei nº 12.365/2011 (Política Estadual de Cultura e Sistema Estadual de Cultura) e preencher todas as declarações obrigatórias.
Para se cadastrar o eleitor deve se identificar, informar currículo resumido de atuação e anexar todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário online.
Já os candidatos devem indicar apenas um território ou segmento, com seu currículo demonstrando atuação, a proposta de atuação no Conselho Estadual de Cultura e sua justificativa da candidatura, fotografia de rosto atual anexada e todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário de cadastramento.
Todo o processo eleitoral será organizado pela Secult e supervisionado por uma Comissão Eleitoral formada por representantes indicados pela Secult, pelo Conselho Estadual de Cultura, pelo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e pelo Fórum de Cultura da Bahia.
É vedado ao candidato eleito ser servidor da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas entidades vinculadas ou ser ocupante de cargo comissionado em qualquer esfera da administração pública municipal, estadual ou federal, sob pena de perda do mandato. Vale lembrar que as inscrições são voltadas somente para candidatos que representem segmentos e territórios que não possuem representantes no Conselho Estadual de Cultura para o período 2020-2023. A lista dos territórios e segmentos com vagas disponíveis está no Anexo I do Edital do processo eleitoral.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Foto de Capa: Blaine Harrington/Alamy Stock Photo.
