O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um projeto elaborado pelo governo federal que deseja estimular o crescimento econômico através, principalmente, de investimentos em infra-estrutura e incentivo às inversões privadas. Tem como meta que seja aplicado no Brasil de 2007 a 2010 um valor, aproximado, de R$ 504 bilhões nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.
Contudo, o programa, possui vários pontos que lhe tira a imagem de um projeto que mudará a dimensão econômica do Brasil. Não acontecerá nenhuma “volta” do Estado na economia, pois “a maior parte dos investimentos (88,4%) será financiada por empresas estatais e outras fontes” (FILGUEIRAS & GONÇALVES, 2008. p. 198) . E grande parte desses recursos já estava programada nos orçamentos dessas empresas. Assim, os investimentos aconteceriam independentemente do “lançamento” do PAC.
Setores como o energético, a União nada investirá. O governo só realizará gastos em setores de transporte e habitação, numa quantia aproximada de R$ 67,8 bilhões, pífios 0,6% do PIB. E não acontecerão mudanças significativas na estrutura macroeconômica do país, tanto em âmbito fiscal, monetário ou cambial. Ainda no contexto, os indicadores econômicos previstos no período mudarão de forma muito tímida, e o PIB, por exemplo, terá uma evolução de apenas 0,5 % ao longo desses quatro anos.
Com relação ao atendimento das necessidades nacionais, o PNLT Plano Nacional de Logística e Transporte) estima que haja um déficit de investimentos no programa em 33,9%. O PAC não atenderá em 20,2% das necessidades de investimento no setor rodoviário, 51,3% do setor rodoviário, 77,6% do hidroviário, 63,2% do portuário e 19,5% no aeroviário (O GLOBO, 2007: p. 17 apud FILGUEIRAS & GONÇALVES, 2008. p. 202)². Fica claro, assim, que o programa terá efetivamente resultados muito aquém dos esperados para o país.
O que se percebe, dessa forma, é que o programa não é tudo o que se fala, se caracteriza por mais uma mentira do governo federal, já que os recursos que serão utilizados não são frutos do programa, e a maioria deles não passa de investimentos já previstos na estrutura orçamentária de várias empresas. E o outro ponto, é que os recursos aplicados serão insuficientes para atender às necessidades de investimentos do país.
1. Leandro é estudante de Economia pela UESB e funcionário público na cidade de Bom Jesus da Lapa – BA.
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