O projeto foi patrocinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Agência Brasil
Em uma cerimônia realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), a Constituição brasileira foi traduzida para a língua indígena nheengatu, marcando um momento histórico para os povos indígenas do Brasil. O projeto foi patrocinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca garantir o acesso à justiça e o conhecimento das leis do país para todos os povos indígenas, fortalecendo sua participação na vida política, social, econômica e jurídica.
A tradução para o nheengatu foi realizada por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, e está alinhada ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Segundo o último levantamento de línguas indígenas no Brasil, realizado no Censo de 2010, as 305 etnias brasileiras preservam vivos 274 idiomas no país.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou a importância de preservar e valorizar a diversidade linguística brasileira, ressaltando que as línguas indígenas têm resistido mesmo diante de sucessivos ataques desde o início do processo de colonização. Ela enfatizou que a tradução da Constituição para o nheengatu abre precedentes para que outros povos indígenas também tenham seus direitos traduzidos, contribuindo para a construção de uma sociedade plural e inclusiva.
Os indígenas presentes na cerimônia comemoraram a iniciativa, enfatizando a importância de terem seus direitos representados em suas línguas. Lucas Marubo, do povo marubo, destacou que esse momento é histórico para os povos indígenas. Já a tradutora Inory Kanamari, do povo kanamari, enfatizou que essa é a primeira vez que uma indígena de sua etnia exerce a advocacia, e ressaltou a necessidade de as línguas indígenas serem ouvidas e reconhecidas nos espaços públicos.
A escolha da língua nheengatu para a tradução se deu devido à sua importância para a região amazônica, sendo uma língua que historicamente permitiu a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados por toda a região amazônica, incluindo as fronteiras com Peru, Colômbia e Venezuela. Conhecida como Língua Geral Amazônica, o nheengatu é a única língua viva hoje que descende do tupi antigo, apresentando traços relacionados ao tupi falado na costa brasileira. A ministra Rosa Weber destacou que o nheengatu legou para a língua brasileira milhares de vocábulos, características de sotaque nasal e prevalência de vogais, contribuindo para tornar a língua brasileira única e uma das mais ricas do mundo.
A cerimônia contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, que também celebraram esse importante marco para os povos indígenas e a valorização de suas línguas e culturas.
