Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.
O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.
O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.
Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.
O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.
Informações sobre o Seminário podem ser obtidas com a Coordenação de Eventos e Capacitações, pelo telefone (71) 3115 5954 / 5951.
Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia
Composta por diversos órgãos públicos, a Rede de Controle foi criada em 2009 e visa aprimorar o controle da gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Integram a Rede de Controle do Estado da Bahia os seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).
Serviço
Seminário de Controle Interno
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2018
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da UPB – 3ª Avenida, nº 320 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA
PROGRAMAÇÃO
Dia 22 de fevereiro de 2018
08h – Credenciamento
8h30min às 9h – Abertura
9h às 10h30min – Apresentação da Rede de Controle e Exposição da Orientação Técnica da Rede de Controle e das medidas que cada órgão pretende adotar
Facilitador: Pedro José Suffredini – Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia
10h30min às 12h – A estruturação normativa das Controladorias Internas.
Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das Controladorias Internas.
Facilitador: Vitor Hugo Moraes de Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia
15h às 16h – A infraestrutura mínima das Controladorias Internas.
Facilitador: Luiz Augusto Peixoto Rocha – Auditor Geral do Estado da Bahia
16h às 17h – Perguntas
Dia 23 de fevereiro de 2018
08h – Credenciamento
9h às 10h – Principais Aspectos de Controle Relacionados à Gestão Orçamentária
Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Presidente do Instituto de Direito Municipal da Bahia e Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB
10h às 11h – Análise de Licitações e Contratos
Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor da Controladoria Geral da União
11h às 12h – Perguntas
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – Análise de convênios
Facilitador: Maurício Callefi – Procurador do Ministério Público do Contas
5h às 16h – Arrecadação de receitas e execução de despesas
Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios
16h às 17h – A atuação das Controladorias Internas e as eleições de 2018
Facilitador: Luciano Taques Ghignone – Promotor de Justiça
17h às 18h – Perguntas
