deputado Estadual Luciano Ribeiro – DEM, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia tem a honra de convidar para participação da Audiência Pública que debaterá o tema “REFORMA POLÍTICA NO BRASIL”, a realizar-se às 9:30h do dia 15 de dezembro de 2016, no plenário do Palácio Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
A Audiência Pública tem por finalidade analisar o modelo político atual e sugerir, de forma específica, uma série de reformas para o aprimoramento do regime constitucional e fortalecimento das instituições republicanas, sendo uma das principais, a Reforma Política, considerada como “mãe de todas as reformas”.
A discussão com a sociedade é um dos mecanismos que possibilitará maior participação popular dentro do ordenamento e aprimoramento dos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos tanto na esfera administrativa, jurisdicional, como também na legislativa.
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