Dos 37 casos de exames de DNA com resultado positivo, realizados em junho deste ano, 28 tiveram resolução em acordos firmados sem a necessidade de judicialização
Por Tunísia Cores/ Assessoria de Comunicação – DPE/BA
Entre os 52 atendimentos agendados no mês de junho deste ano no Centro de Mediação e Conciliação – CMC da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista, 37 exames de DNA atestaram resultado positivo de paternidade. Destes, foram realizadas 28 mediações que resultaram em acordo entre as partes, um índice de 75,67% de resolução de conflito de forma extrajudicial. Apenas sete atendimentos não obtiveram êxito na negociação.
O relatório elaborado pela Defensoria local mostra ainda que houve seis exames de DNA com resultado negativo e seis reagendamentos, além de três casos de impossibilidade de mediação – quando há resultado negativo de DNA ou em situações em que a mulher sofre violência doméstica e está sob amparo de medida protetiva e quando o outro mediando não aceita as propostas para a transação ou acordo.
No mês de maio deste ano, o índice de resolução de conflitos de forma extrajudicial, no CMC da Defensoria em Vitória da Conquista, chegou a 92,68%. Foram 41 agendamentos cujos exames de DNA foram positivos e, destes, houve 38 mediações com acordos entre as partes. Três casos não obtiveram êxito nas negociações. Houve ainda 14 exames de DNA negativos, sete reagendamentos e uma mediação arquivada e/ou com ação em curso.
Os atendimentos foram realizados por meio do aplicativo de mensagem instantânea, devido ao trabalho remoto implementado na Defensoria desde março de 2020 por conta do novo Coronavírus. As negociações foram realizadas pelos defensores públicos Valdemir Pina e Robson Vieira, além da defensora pública Marta Almeida, a qual destaca a relevância da inovação nos atendimentos diante da nova dinâmica de trabalho.
“Iniciamos o atendimento virtual através da ferramenta WhatsApp Business por entender que as demandas trazidas pelos nossos usuários teriam de receber uma atenção equivalente à confiança e expectativas que a Defensoria desperta em nossa sociedade. A experiência foi surpreendente porque a adesão dos usuários à proposta foi plena e a taxa de resolutividade através da mediação foi significativa “, comentou Marta Almeida.
Mediadora do Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria em Vitória da Conquista, Tatiana Ribeiro Lago destaca que a dinâmica é chamada originalmente de Online Dispute Resolution – ODR (Resolução de Conflitos Online, em português). Em sua opinião, a ODR se consolidará como um mecanismo permanente em todos os setores da sociedade, devido às vantagens que se apresentam.
“Nesse momento de distanciamento social, dentro da realidade do Centro de Mediação e Conciliação – CMC, vejo a mediação online como o único caminho viável para garantir um atendimento que permita às partes o diálogo e a colaboração. As mediações virtuais têm sido muito bem recebidas pelas partes, principalmente em virtude de ser um atendimento rápido, cômodo e poder ser realizado em qualquer lugar com acesso a internet. E os resultados obtidos demonstram a efetividade do método online”, declara Tatiana.
