O senador Paulo Paim (PT-RS) pode apresentar até o final de março requerimento ao Senado, pedindo abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a real situação da Previdência Social no Brasil.
A iniciativa obteve, até agora, 30 assinaturas, quando são necessários 27 signatários para que o processo seja instaurado.
Segundo Paim, o objetivo é apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma da Previdência”, enfatizou.
A Agência Sindical ouviu o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que teve a ideia de criar a CPI e pediu o apoio do senador. Ele contou que a proposta partiu de conversas com especialistas em Previdência.
“Nós tínhamos pensado em uma auditoria na Previdência, para esclarecer essa história de robô propalada pelo governo. Mas alguns especialistas, do próprio INSS, nos disseram que auditoria é feita todos os anos. Então veio a ideia de uma CPI, que poderia conseguir provar que a Previdência não é deficitária”, explica.
Com duração de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas.
Falsificação – Segundo Warley Martins, o que está por trás da retórica do déficit é uma troca de letras. “Não é rombo e sim roubo”, afirma o dirigente. “A grande mídia não quer falar a verdade. Eles não nos procuram e ficam defendendo essas reformas. Distorcem todos os dados que vão contra os números do governo”, denuncia.
Pressão – Na semana passada, Paim relatou que o governo Temer tem procurado parlamentares da base, que subscreveram o requerimento, para que desistam de apoiar a abertura da CPI. “O governo está pressionando senadores e pedindo que recuem”, alerta.
O presidente da Cobap disse que, nos próximos dias, a busca de apoio será intensificada, com participação de Federações e Confederações. Uma petição online por meio da plataforma Avaaz está na internet, exigindo que os senadores apoiem o início da investigação. Clique aqui para assinar.