Operações serão realizadas de 14 a 27 de outubro
Por Bruna Valente Ascom Crea-BA
Diversas ações especiais são realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia pelo interior da Bahia como forma de reforçar o trabalho desenvolvido pelas inspetorias regionais. Em outubro, de 14 a 27, os olhos do Crea estarão voltados ao município de Brumado e mais 15 cidades em uma operação que tem o objetivo de fiscalizar o setor de Mineração e Indústria, localizados na zona urbana e rural.
A ação se consiste em verificar o exercício e a atividades dos profissionais abrangidos pela Lei nº5.194/66, que fazem parte do sistema Confea/Crea. O trabalho da Fiscalização do Crea tem o papel de prevenir, informar e orientar os profissionais e a sociedade a respeito do cumprimento da legislação, com o intuito da preservação da segurança da população. Os fiscais do conselho buscam as garantias de que o empreendimento, obra, condomínio ou lavoura estejam assistidos por um profissional habilitado e devidamente regularizado.
Formada por sete equipes, a ação pretende realizar 70 atos fiscalizatórios por dia, totalizando 980 ações até o fim da operação. O supervisor de fiscalização regional, Thiago Rami, destaca o propósito das ações. “A intenção é ampliar a cobertura da fiscalização, incidindo em todas as modalidades da engenharia e agronomia, universalizando as ações do Crea-BA nas regiões definidas. Com isso, vamos proteger a sociedade e o meio ambiente com participação efetiva de profissionais e empresas habilitados no Sistema Confea/Crea”,afirma Rami.
Saiba mais – Não é atribuição do Crea embargar obras, empreendimentos ou construções. Esta é uma competência atribuída ao Estado e Municípios. No caso de irregularidade, o profissional ou empresa será notificado e deverá justificar e normalizar sua situação junto ao Conselho.
