Assembleia reunirá mais de 1500 indígenas de sete países e abordará ameaças à demarcação de terras e julgamento do Marco Temporal no Brasil
Por Comunicação/Coiab
Uma reunião de magnitude internacional, intitulada ‘Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia’, está programada para ocorrer em Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto. Este evento histórico reunirá representantes de povos indígenas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Suriname, somando um público de aproximadamente 1500 participantes. O objetivo central é discutir o papel vital que os povos indígenas da Bacia Amazônica desempenham no enfrentamento da crise climática.
Na pauta da assembleia estarão temas cruciais, incluindo políticas de proteção para os povos isolados, ameaças provenientes da exploração de grandes mineradoras e da indústria do petróleo em Terras Indígenas, além da necessidade de assegurar a demarcação dos territórios. Um ponto crítico é a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal, que traz consigo implicações significativas para o futuro dos povos indígenas do Brasil e, por consequência, para a resposta global à crise climática.
A assessora política da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana, ressalta a importância da participação dos povos indígenas na definição do destino da Amazônia: “Não é possível planejar o futuro da Amazônia sem os povos indígenas, sem garantir os direitos territoriais. Estaremos juntos em Belém, com os povos indígenas dos demais países, buscando o diálogo e apresentando propostas, um plano e uma agenda positiva para o futuro da Amazônia.”
A assembleia é parte integrante dos esforços políticos do movimento indígena para influenciar a IV Reunião de Presidentes dos Estados signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), agendada entre 4 e 6 de agosto, e também a Cúpula da Amazônia, marcada para os dias 8 e 9 de agosto, ambos ocorrendo na capital paraense.
A Cúpula da Amazônia reunirá líderes políticos e chefes de estado da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo de estabelecer uma posição unificada. Esta posição será apresentada durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), que terá lugar no final de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A programação da assembleia ocorrerá simultaneamente aos Diálogos Amazônicos, uma série de discussões organizadas pelo Governo Federal e por entidades da sociedade civil, como a Coiab. Os documentos gerados durante os Diálogos Amazônicos serão entregues aos chefes de estado presentes na Cúpula da Amazônia.
O coordenador geral da Coiab, Toya Manchineri, ressalta a intransigência em relação aos direitos indígenas e a gravidade do julgamento do Marco Temporal: “Os direitos dos povos indígenas não se negociam e precisamos estar unidos para denunciar ao mundo o absurdo da tese política do Marco Temporal. Terra indígena é garantia de futuro para toda a humanidade e esse julgamento climático que está acontecendo no principal tribunal do Brasil pode ameaçar não apenas os povos indígenas do nosso país, mas contribuir para o agravamento da crise climática no mundo.”
A Assembleia é fruto de deliberações entre organizações indígenas de países da Bacia Amazônica. Lideranças indígenas emitiram uma carta no final de junho, enfatizando a necessidade de inclusão e protagonismo na Cúpula dos Presidentes da Amazônia. Segundo o documento assinado por mais de 20 entidades indígenas e indigenistas, tratar da pauta amazônica sem a efetiva participação dos povos indígenas que habitam a região demonstra desconsideração por suas vidas e papel fundamental na preservação das florestas.
